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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
4649/2023 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Cemitério Municipal São Jorge, e regulamenta os serviços f... 14/04/2023
4648/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de P... 14/04/2023
4647/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplentes no valor de R$ 871.000,00 (Oitoce... 12/04/2023
4646/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$600.000,00 (Sei... 10/04/2023
4645/2023 Projeto de Lei do Executivo Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia. 06/04/2023
4644/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$99.744,00 (Noventa e N... 03/04/2023
4643/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.000,00 (Dez Mil Rea... 03/04/2023
4642/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. 28/03/2023
4641/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especif... 23/03/2023
4640/2023 Projeto de Lei do Executivo Cria o conselho Municipal de Turismo de Jóia - CONTUR. 20/03/2023
4639/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$230.000,00 (Duzento... 13/03/2023
4638/2023 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$230.260,87 (Duz... 13/03/2023
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