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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
4451/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$835.000,00 (Oitocentos... 24/09/2021
4450/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e C... 24/09/2021
4449/2021 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei Municipal n°136/86 de 20 ... 23/09/2021
4448/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuar... 21/09/2021
4447/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Munícipio de Jóia a instituir o Programa de Recuperação Fiscal e determin... 16/09/2021
4446/2021 Projeto de Lei do Executivo Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Jóia.  13/09/2021
4445/2021 Projeto de Lei do Executivo Revoga Lei Municipal nº 1.098 de 28 de junho de 2001. 13/09/2021
4444/2021 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 3.942 de 25 de agosto de 2021 e Altera o Art. 3º da Lei Mu... 13/09/2021
4443/2021 Projeto de Lei do Executivo Suspende o artigo 1º da Lei Municipal nº3.877/2021. 13/09/2021
4442/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 08/09/2021
4441/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de ... 03/09/2021
4440/2021 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Municipio de Jóia a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado... 31/08/2021
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