SESSÃO ORDINÁRIA – 05 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.08.2022. 
2. Parecer nº 40/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.591/2022.
3. Parecer nº 089/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.591/2022.
4. Projeto de Lei n.º4.591/2022- Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
5. Parecer nº 41/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.592/2022.
6. Parecer nº 090/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.592/2022.
7. Projeto de Lei n.º4.592/2022- Institui O Sistema De Arrecadação De Brinquedos Para Doação Às Crianças, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
8. Projeto de Lei n.º 4.593/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei n.º 4.594/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Suplementares no valor de R$ 592.899,85 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei n.º 4.595/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 ( Vinte Mil e Quinhentos Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei n.º 4.597/2022 – Extingue cargos, altera carga horária, atribuições e padrões de cargos criados pela Lei Municipal nº 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234. de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
16. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
17. Indicação nº 140/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
18. Indicação nº 141/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
19. Indicação nº 142/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski
20. Indicação nº 143/2022, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
21. Indicação nº 144/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
22. Oficio GE. n.º 0256/2022-GAB, recebido do Prefeito  de Jóia.
23. Oficio GE. n.º 0258/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
24. OFÍCIO Nº 209/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
25. OFICIO Nº 212 e 213/2021, enviados ao Presidente da Câmara dos Deputados e Senado Federal do Brasil.
26. Ofício Circular DCF nº 34/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – RS.
27. Ofício Circular DCF nº 36/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – RS.
28. Requerimento, recebido da Lígia Valéria Bernardi
29.  
30. Ata da Trigésima  Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.08.2022.
31. Parecer nº 40/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.591/2022.
32. Parecer nº 089/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.591/2022.
33. Projeto de Lei n.º4.591/2022- Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
34. Parecer nº 41/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.592/2022.
35. Parecer nº 090/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.592/2022.
36. Projeto de Lei n.º4.592/2022- Institui O Sistema De Arrecadação De Brinquedos Para Doação Às Crianças, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
37. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.593/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei n.º 4.594/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicionais Suplementares no valor de R$ 592.899,85 (Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei n.º 4.595/2022 – Autoriza Abertura de Crédito  Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00 ( Vinte Mil e Quinhentos Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei n.º 4.596/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei n.º 4.597/2022 – Extingue cargos, altera carga horária, atribuições e padrões de cargos criados pela Lei Municipal nº 455/1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei n.º 4.598/2022 – Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.234. de 02 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.