.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
4591 30/08/2022 2021-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Dionei de Matos Lewandowski
Ementa

"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia".

Arquivos

Projeto 4591/2022
Pareceres
Data Nome do documento Download
14/10/2022 Parecer Jurídico 020/2022
14/10/2022 Orientação IGAM 21.806/2022
17/01/2023 COMISSÃO DE CONST, JUST, REDAÇÃO FINAL E DESENV. SOCIAL OF GE Nº0273.2022 SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4.591.2022
17/01/2023 COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. SOCIAL SOBRE PROJETO DE LEI Nº. 4.591.2022
18/01/2023 PARECER Nº 103.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
18/01/2023 PARECER Nº 089.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Veto
Data Nome do documento Download
14/10/2022 Mensagem de veto total
14/10/2022 Of.GE Nº 0273/2022

Movimentação

18/01/2023 - 08:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 089.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUT...

Download

18/01/2023 - 08:21

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 103.2022 C. DE ORÇ. FINANÇAS, TRIBUT...

Download

17/01/2023 - 04:05

Incluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST. JUST. REDAÇÃO FIN. E DESEN. ...

Download

17/01/2023 - 03:42

Incluiu um arquivo de parecer chamado - COMISSÃO DE CONST, JUST, REDAÇÃO FINAL E DESENV...

Download

11/01/2023 - 04:52

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

14/10/2022 - 07:55

Incluiu um arquivo de veto chamado - Of.GE Nº 0273/2022

Download

14/10/2022 - 07:55

Incluiu um arquivo de veto chamado - Mensagem de veto total

Download

14/10/2022 - 07:53

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Orientação IGAM 21.806/2022

Download

14/10/2022 - 07:52

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Jurídico 020/2022

Download
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo