SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE AGOSTO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.08.2022. 
2. Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.08.2022. 
3. Parecer nº 36/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.581/2022.
4. Parecer nº 081/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.581/2022.
5. Projeto de Lei n.º 4.581/2022 – Altera o número de vagas para o cargo Comissão e ou Função Gratificada, de Supervisor Geral, criado pela Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Parecer nº 37/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.582/2022.
7. Parecer nº 082/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.582/2022.
8. Projeto de Lei n.º 4.582/2022 – Cria cargo no quadro dos cargos em comissão e Funções  Gratificadas, da Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.
9. Parecer nº 38/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.583/2022.
10. Parecer nº 082/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.583/2022.
11. Projeto de Lei n.º 4.583/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.
12. Parecer nº 39/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.584/2022.
13. Parecer nº 084/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.584/2022.
14. Projeto de Lei n.º 4.584/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 455/1993 e estabelece o quadro de cargo efetivo de Educador Especial, Psicólogo e Fisioterapeuta e dá outras providências,  de autoria do Prefeito Municipal.
15. Parecer nº 40/2022, daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.587/2022.
16. Parecer nº 085/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.587/2022.
17. Projeto de Lei n.º 4.587/2022 – Autoriza a contratação para o cargo de Professor  - Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.
18. Parecer nº 088/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.586/2022.
19. Projeto de Lei n.º 4.586/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
20. Parecer nº 086/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.588/2022.
21. Projeto de Lei n.º 4.588/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 203,52 (duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
22. Parecer nº 087/2022, daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.589/2022.
23. Projeto de Lei n.º 4.589/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
24. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
25. Projeto de Lei n.º 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074 de agosto de 2022. De autoria do Prefeito de Jóia;
26. Projeto de Lei n.º4.591/2022- "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia", de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
27. Projeto de Lei n.º4.592/2022- “Institui O Sistema De Arrecadação De Brinquedos Para Doação Às Crianças", de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
28. Indicação nº 133/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
29. Indicação nº 134/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
30. Indicação nº 135/2022, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
31. Indicação nº 136/2022, de autoria do Vereador. Dionei de Matos Lewandowiski.
32. Indicação n° 137/2022, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
33. Indicação n° 138/2022, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.
34. Requerimento nº 30/2022. De autoria dos vereadores Dionei de Matos Lewandowiski, Rosa Maria Dezordi Lassen, José Lucas da Silva e Valmir José Dutra Vieira
35. Oficio GE. n.º 0246/2022-GAB, recebido do Prefeito  de Jóia.
36. Oficio GE. n.º 0247/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
37. Oficio GE. n.º 0248/2022-GAB, recebido do Prefeito  de Jóia.
38. Oficio GE. n.º 0249/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
39. Oficio GE. n.º 0250/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
40. Oficio GE. n.º 0251/2022-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
41. OFÍCIO Nº 206/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
42. Edital de Convocação Pública – Audiência Pública sobre a avaliação do cumprimento do anexo de Metas Fiscais de que trata o art. 9º paragrafo 4º da LC nº 101.
43. OFÍCIO Nº 205/2022/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
44. Convite, recebido da Coordenadora da SMEC.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074 de agosto de 2022. De autoria do Prefeito de Jóia;
2. Projeto de Lei n.º4.591/2022- "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia", de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º4.592/2022- “Institui O Sistema De Arrecadação De Brinquedos Para Doação Às Crianças", de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.

ORDEM DO DIA

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.08.2022. 

Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.08.2022. 

Requerimento nº 30/2022. De autoria dos vereadores Dionei de Matos Lewandowiski, Rosa Maria Dezordi Lassen, José Lucas da Silva e Valmir José Dutra Vieira

Parecer nº 36/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.581/2022.

Parecer nº 081/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.581/2022.

Projeto de Lei n.º 4.581/2022 – Altera o número de vagas para o cargo Comissão e ou Função Gratificada, de Supervisor Geral, criado pela Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 37/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.582/2022.

Parecer nº 082/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.582/2022.

Projeto de Lei n.º 4.582/2022 – Cria cargo no quadro dos cargos em comissão e Funções  Gratificadas, da Lei Municipal n.º 455/1993, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 38/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.583/2022.

Parecer nº 082/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.583/2022.

Projeto de Lei n.º 4.583/2022 – Autoriza o Poder Executivo contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 39/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.584/2022.

Parecer nº 084/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.584/2022.

Projeto de Lei n.º 4.584/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 455/1993 e estabelece o quadro de cargo efetivo de Educador Especial, Psicólogo e Fisioterapeuta e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 40/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.587/2022.

Parecer nº 085/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.587/2022.

Projeto de Lei n.º 4.587/2022 – Autoriza a contratação para o cargo de Professor  - Anos Iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 088/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.586/2022.

Projeto de Lei n.º 4.586/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 086/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.588/2022.

Projeto de Lei n.º 4.588/2022 – Autoriza abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 203,52 (duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

Parecer nº 087/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente ao Projeto de Lei  n.º 4.589/2022.

Projeto de Lei n.º 4.589/2022 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.590/2022 – Altera a Lei Municipal nº 4.074 de agosto de 2022. De autoria do Prefeito de Jóia;
2. Projeto de Lei n.º4.591/2022- "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia", de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.
3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia.
4. Projeto de Lei n.º4.592/2022- “Institui O Sistema De Arrecadação De Brinquedos Para Doação Às Crianças", de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowiski.