SESSÃO ORDINÁRIA – 20 DE JUNHO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 13.06.2022.
2. Parecer nº 19/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.526/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.526/2022 – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e grau de instrução citadas no Anexo I, Art. 5º  da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 20/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.536/2022 – Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia no consórcio Rota do Yucumã, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.541/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.542/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.543/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei nº 4.544/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei nº 4.545/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei nº 4.546/2022 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.547/2022 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
13. Indicação nº98/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
14. Indicação nº99/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
15. Indicação nº100/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
16. Requerimento nº 20/2022, de autoria da Rosa Maria Dezordi Lassen.
17. Oficio GE nº175/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
18. Oficio GE nº176/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
19. E-mail,  recebido da Imprensa do Tribunal de Contas.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.541/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.542/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.543/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.544/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.545/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.546/2022 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.547/2022 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
8. Oficio GE nº168/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
9. Oficio GE nº174/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.
10. Oficio GE nº176/2022 – GAB, recebido de Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 13.06.2022.
2. Parecer nº 19/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.526/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.526/2022 – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e grau de instrução citadas no Anexo I, Art. 5º  da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 20/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.536/2022 – Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia no consórcio Rota do Yucumã, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.541/2022 –Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.542/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.543/2022 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nível 3 para atuarem junto as Escolas Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.544/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.545/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.546/2022 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.547/2022 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.