SESSÃO ORDINÁRIA – 30 DE MAIO DE 2022.

EXPEDIENTE

1. Convocação, expedida ao 2º Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira.
2. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 23.05.2022.
3. Parecer nº 35/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.520/2022
4. Projeto de Lei nº 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 36/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.521/2022.
6. Projeto de Lei nº 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Parecer nº 37/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.522/2022.
8. Projeto de Lei nº 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 38/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.523/2022.
10. Projeto de Lei nº 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$401.485,70 (Quatrocentos e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 15/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.524/2022.
12. Parecer nº 39/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.524/2022.
13. Projeto de Lei nº 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
14. Parecer nº 16/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Resolução nº 319/2022.
15. Projeto de Resolução nº 319/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.
16. Parecer nº 40/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de metas fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC n.º 101, relativo ao 1º quadrimestre de 2022, por parte do Executivo Municipal.
17. Projeto de Lei nº 4.526/2022 - Altera a nomenclatura do cargo, atribuição e grau de instrução citadas no Anexo I, Art.5º da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Projeto de Lei nº 4.527/2022 - Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Jóia e dá outras providência, de autoria do Prefeito de Jóia.
19. Projeto de Lei nº 4.528/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.867,41 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
20. Indicação nº73/2022, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
21. Indicação nº74/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
22. Indicação nº75/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
23. Indicação nº76/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
24. Indicação nº77/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieria.
25. Indicação nº78/2022, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieria.
26. Indicação nº79/2022, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.
27. Indicação nº80/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
28. Indicação nº81/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
29. Indicação nº82/2022, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandoski.
30. Requerimento nº 19/2022, de autoria da Bancada Progressista.
31. Requerimento nº 20/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
32. Requerimento nº 21/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
33. Oficio nº 104/2022/CMV, expedido ao Prefeito Municipal.
34. Ofício Circular DCF Nº 24/2022, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
35. Ofício recebido do Responsável pelos Transportes Brisas do Sul LTDA.
36. Ofício GS. Heinze – 00295/2022, recebido do Senador Luis Carlos Henze.
37. E-mail, recebido da Secretaria da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

                                                            PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.526/2022- Altera a nomenclatura do cargo, atribuição e grau de instrução citadas no Anexo I, Art.5º da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.527/2022- Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Jóia e dá outras providência, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.528/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.867,41 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 23.05.2022.
2. Parecer nº 35/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.520/2022.
3. Projeto de Lei nº 4.520/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.307,16 (Setenta Mil e Trezentos e Sete Reais e Dezesseis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 36/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.521/2022.
5. Projeto de Lei nº 4.521/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 61.356,76 (Sessenta e Um Mil e Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 37/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.522/2022.
7. Projeto de Lei nº 4.522/2022 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 43.938,30 (Quarenta e Três Mil e Novecentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 38/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.523/2022.
9. Projeto de Lei nº 4.523/2022 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$401.485,70 (Quatrocentos e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 15/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.524/2022.
11. Parecer nº 39/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.524/2022.
12. Projeto de Lei nº 4.524/2022 - Autoriza a Mesa Diretora a efetuar compensação de horas extras realizadas pelos Servidores da Câmara Municipal nos dias de Sessões Ordinárias e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
13. Parecer nº 16/2022, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Resolução nº 319/2022.
14. Projeto de Resolução nº 319/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 290/2019, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.
15. Requerimento nº 19/2022, de autoria da Bancada Progressista.
16. Requerimento nº 20/2022, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
17. Requerimento nº 21/2022, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen 

    PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.526/2022- Altera a nomenclatura do cargo, atribuição e grau de instrução citadas no Anexo I, Art.5º da Lei Municipal nº 455 de 31 de agosto de 1993, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.527/2022- Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição Arrecadação e Controle do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - SMEF ISSQN, a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Jóia e dá outras providência, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.528/2022 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 261.867,41 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.