Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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1/2021 | Ordinária | 01/02/2021 18:00:00 |
Descrição |
SESSÃO ORDINÁRIA – 01 DE FEVEREIRO DE 2021. EXPEDIENTE
PAUTA 1. Projeto de Lei n.º 4.357/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratar Servidor, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia. 2. Projeto de Lei nº 4.358/2020 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. 3. Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
ORDEM DO DIA
1. Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária - Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 19.1.2021. 2. Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária - Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 26.1.2021.
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Pauta |
PAUTA 1. Projeto de Lei n.º 4.357/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratar Servidor, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia. 2. Projeto de Lei nº 4.358/2020 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. 3 Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia. |
Pronunciamento |
Pronunciamentos: EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Marcos Antônio Moura (PSC); Luis Carlos Souza (PDT); Giovana Ketelen GonçalvesDe Souza (PDT) José Lucas Da Silva (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).
COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA: Luis Carlos Souza - Líder do PDT Marcos Antônio Moura – Líder do PSC Rosa Maria Dezordi Lassen - Líder Progressista. Ignácio Levinski – Presidente. |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Marcos Antônio Moura - Pique | Presente |
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita | Presente |
Dionei de Matos Lewandowski | Presente |
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza | Presente |
Ignácio Levinski | Presente |
José Lucas da Silva | Presente |
Rosa Maria Dezordi Lassen | Presente |
Vanderlei de Oliveira do Amaral | Presente |
Valmir José Dutra Vieira | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmar...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 27/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmara Municipal, a fim de que seja realizado sorteio (data a acordar) para contemplar a uma delas, desde que esteja em dia com sua documentação (regularizada), com os seguintes equipamentos: um guincho hidráulico, um distribuidor de sementes e enfardadeira. |
Para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da Câmara estude a possibilidade de mudança o sistema de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 15/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da Câmara estude a possibilidade de mudança o sistema de pagamento do custo de viagens, adotado apenas o Ressarcimento do valor com despesas, como hospedagem, alimentação. |
PROJETOS
Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artific...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4358 | 26/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia. |
Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4359 | 01/02/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
|
Para que o Poder Executivo através da Secretaria competente, faça com urgência a análise das águas dos poços artes...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
18 | 25/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo através da Secretaria competente, faça com urgência a análise das águas dos poços artesianos do perímetro urbano. Assim que feita análise pede-se que o resultado dos mesmos seja encaminhado à Câmara de Vereadores. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a construção da faixa de pedestre ele...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
17 | 15/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a construção da faixa de pedestre elevada transversal na, Rua Hóracio Obregon em frente a APAE e em frente ao Colégio Estadual Antônio Mastella. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO e PATROLAMENTO da e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
16 | 15/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO e PATROLAMENTO da estrada na localidade da Esquina Santo Antônio que dá acesso a propriedade do Senhor Inor Menegazzi. |
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, no uso de suas atribuições, realize...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
15 | 27/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, no uso de suas atribuições, realize reparos dos calçamentos e pavimentos (conforme a especificidade de cada rua) de todas as ruas da cidade entre eles buracos, tubulação de esgoto, entre outros. Todos os reparos necessários, cita-se também especialmente a Avenida Brasilina Terra em frente a moradia da Senhora Rosa Bernardi e Bairro 21 de Abril. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 28/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO de alguns trechos da estrada geral, dando início no bairro 21 de abril até a localidade de São José. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 28/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada da localidade de São Roque, dando início próximo a propriedade da Senhora Lucinda Andreatta até a localidade de São João da Bela Vista e que faça a recuperação do bueiro que dá acesso aos seguintes moradores: Senhor Valdemir Menegazzi e Senhor Roque Bernardi. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 28/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada, dando início próximo a propriedade do Senhor Robison Andreatta até a localidade de São Roque, em especial a subida próximo a propriedade do Senhor Jaime Andreatta. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento na estrada do BAIRRO C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 27/01/2021 | 2021-2027 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento na estrada do BAIRRO COHAB, que falta. O mesmo vem atender pedido da comunidade. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros na localidade...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
10 | 26/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros na localidade do Assentamento Ceres, próximo as propriedades do Senhor Sergio Wegão, Leandro Mingotti e Vilson Souza. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 26/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada na localidade do Assentamento Nova Amanhecer, dando início no Parque de Rodeio Onezio Strada Boff, até a sede da comunidade. |
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada de arvores na beira d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada de arvores na beira da estrada próximo a morada de Antonio Carlos. |
Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, faça o encascalhamento e sargeteamento na comuni...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, faça o encascalhamento e sargeteamento na comunidade Esquina Nova, na subida próxima a propriedade do Senhor Jofrão. Proximidade a associação de moradores Rancho Velho, sentido que desce ao Rincão dos Pires. Proximidade a propriedade de Mauricio Portinho sentido Santa Tecla, e também subida do Finado Tide Carajá Grande. |
Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça calçamento nas ruas Odorico ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça calçamento nas ruas Odorico Caldeira do Amaral e na Francisco pinheiro (também conhecida como Rua Verde) esse calçamento refere-se a parte do perímetro urbano, começo da rua 12 de maio até a rua João de Abreu. |
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza das sarjetas e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a limpeza das sarjetas e a colocação de um bueiro para o mesmo local. Seja também providenciada a retirada das taquaras da beira da estrada (Com a utilização de retroescavadeira ou draga) na localidade do Carajá Grande, próximo a propriedade de Orlando Oliveira. |
Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento e sargeamento...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento e sargeamento nas estradas gerais das localidades da Carajá Grande, Esquina Nova, Santa Tecla, Rincão dos Pires e Espinilho. |
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e limpeza das s...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
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Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e limpeza das sarjetas, bem como o encascalhamento em lugares mais críticos nas estradas gerais e secundarias (compreendendo também as estradas de acesso aos agricultores de produção leiteira) nos Assentamento Rondinha, Assentamento Barroca, Reassentamento Trinta e um de Maio e Tarumã. |
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça contato com os proprietários d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 20/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça contato com os proprietários da área que envolve o espaço físico da piscina, para propor uma parceria (público-privado) para que seja feita a restauração do bar e limpeza dos arredores, para que a mesma volte a ser um ponto turístico de Jóia. |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO da estrada na local...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1 | 15/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO da estrada na localidade da 21 de abril, dando início na Afucotri, até a residência do Senhor Jair Bazzan e Senhor José Vander Silva e também até a residência do Senhor Jorge Conceição. |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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4357 | 18/01/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. |
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