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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2021 Ordinária 01/02/2021 18:00:00
Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA – 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

                           EXPEDIENTE

  1. 1. Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária -  Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 19.1.2021.
  2. 2. Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária -  Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 26.1.2021.
  3. 3.  Projeto de Lei n.º 4.357/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratar Servidor, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
  4. 4. Projeto de Lei nº 4.358/2020 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
  5. 5. Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
  6. 6. Indicação  nº 1/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  7. 7. Indicação  nº 2/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza.
  8. 8.  Pedido de Providencias nº 1/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  9. 9 Pedido de Providencias nº 2/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
  10. 10. Pedido de Providencias nº 3/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
  11. 11. Pedido de Providencias nº 4/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  12. 12. Pedido de Providencias nº 5/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  13. 13. Pedido de Providencias nº 6/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  14. 14. Pedido de Providencias nº 7/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  15. 15. Pedido de Providencias nº 8/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
  16. 16. Pedido de Providencias nº 9/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
  17. 17. Pedido de Providencias nº 10/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
  18. 18. Pedido de Providencias nº 11/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
  19. 19. Pedido de Providencias nº 12/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
  20. 20. Pedido de Providencias nº 13/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
  21. 21. Pedido de Providencias nº 14/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen.
  22. 22. Pedido de Providencias nº 15/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
  23. 23. Pedido de Providencias nº 16/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  24. 24. Pedido de Providencias nº 17/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  25. 25. Pedido de Providencias nº 18/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.
  26. 26. Ofício GAB nº 501/2020,  recebido do Prefeito Municipal.
  27. 27. Ofício GAB nº 503/2020,  recebido do Prefeito Municipal.
  28. 28. Ofício  GAB nº 4/2021,  recebido do Prefeito de Jóia.
  29. 29. Ofício Ouvidoria nº 01/2020, recebido do Vereador e Ouvidor Geral Marcos Antônio Moura.
  30. 30. Ofício  nº 09/2021, recebido do Conselheiro Secretário do Conselho Tutelar.
  31. 31. Ofício GE. MANO PEÇAS Nº 001/2021, recebido da empresa Mano Peças.
  32. 32. OF. APAE Nº 2/2021,  recebido da Presidente da APAE.
  33. 33. Ofício GAB Nº 030/2021, recebido do Prefeito de Jóia.
  34. 34. Ofício nº 01720.000.070/2020-0005, recebido da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana.

                                                                          PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.357/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratar Servidor, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

2. Projeto de Lei nº 4.358/2020 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.

3. Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

 

ORDEM DO DIA

 

1. Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária -  Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 19.1.2021.

2. Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária -  Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 26.1.2021.

 

 

Pauta

   PAUTA

1. Projeto de Lei n.º 4.357/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratar Servidor, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

2. Projeto de Lei nº 4.358/2020 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.

3 Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

Pronunciamento

Pronunciamentos:

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Luis Carlos Souza  (PDT); 

Giovana Ketelen GonçalvesDe Souza (PDT)

José Lucas Da Silva (Progressista);

Valmir José Dutra Vieira (Progressista

Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); 

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); 

Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

 

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA:

Luis Carlos Souza  - Líder do PDT

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC

Rosa Maria Dezordi Lassen  - Líder Progressista.

Ignácio Levinski – Presidente.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Marcos Antônio Moura - Pique Presente
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita Presente
Dionei de Matos Lewandowski Presente
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza Presente
Ignácio Levinski Presente
José Lucas da Silva Presente
Rosa Maria Dezordi Lassen Presente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente
Valmir José Dutra Vieira Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmar...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 27/01/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmara Municipal, a fim de que seja realizado sorteio (data a acordar) para contemplar a uma delas, desde que esteja em dia com sua documentação (regularizada), com os seguintes equipamentos: um guincho hidráulico, um distribuidor de sementes e enfardadeira.

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Para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da Câmara estude a possibilidade de mudança o sistema de...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 15/01/2021 2021-2024 2021
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da Câmara estude a possibilidade de mudança o sistema de pagamento do custo de viagens, adotado apenas o Ressarcimento do valor com despesas, como hospedagem, alimentação.

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PROJETOS

Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artific...

Número Data do documento Legislatura Ano
4358 26/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia.

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Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 ...

Número Data do documento Legislatura Ano
4359 01/02/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
  1. Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.
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Para que o Poder Executivo através da Secretaria competente, faça com urgência a análise das águas dos poços artes...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 25/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo através da Secretaria competente, faça com urgência a análise das águas dos poços artesianos do perímetro urbano. Assim que feita análise pede-se que o resultado dos mesmos seja encaminhado à Câmara de Vereadores.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a construção da faixa de pedestre ele...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 15/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a construção da faixa de pedestre elevada transversal na, Rua Hóracio Obregon em frente a APAE e em frente ao Colégio Estadual Antônio Mastella. 

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO e PATROLAMENTO da e...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 15/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO e PATROLAMENTO da estrada na localidade da Esquina Santo Antônio que dá acesso a propriedade do Senhor Inor Menegazzi.

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Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, no uso de suas atribuições, realize...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 27/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, no uso de suas atribuições, realize reparos dos calçamentos e pavimentos (conforme a especificidade de cada rua) de todas as ruas da cidade entre eles buracos, tubulação de esgoto, entre outros. Todos os reparos necessários, cita-se também especialmente a Avenida Brasilina Terra em frente a moradia da Senhora Rosa Bernardi e Bairro 21 de Abril.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO de...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 28/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO de alguns trechos da estrada geral, dando início no bairro 21 de abril até a localidade de São José.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 28/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada da localidade de São Roque, dando início próximo a propriedade da Senhora Lucinda Andreatta até a localidade de São João da Bela Vista e que faça a recuperação do bueiro que dá acesso aos seguintes moradores: Senhor Valdemir Menegazzi e Senhor Roque Bernardi.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 28/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada, dando início próximo a propriedade do Senhor Robison Andreatta até a localidade de São Roque, em especial a subida próximo a propriedade do Senhor Jaime Andreatta.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento na estrada do BAIRRO C...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 27/01/2021 2021-2027 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento na estrada do BAIRRO COHAB, que falta.

O mesmo vem atender pedido da comunidade.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros na localidade...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 26/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros na localidade do Assentamento Ceres, próximo as propriedades do Senhor Sergio Wegão, Leandro Mingotti e Vilson Souza.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 26/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada na localidade do Assentamento Nova Amanhecer, dando início no Parque de Rodeio Onezio Strada Boff, até a sede da comunidade.

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Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada de arvores na beira d...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada de arvores na beira da estrada próximo a morada de Antonio Carlos.

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Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, faça o encascalhamento e sargeteamento na comuni...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, faça o encascalhamento e sargeteamento na comunidade Esquina Nova, na subida próxima a propriedade do Senhor Jofrão. 

Proximidade a associação de moradores Rancho Velho, sentido que desce ao Rincão dos Pires. 

Proximidade a propriedade de Mauricio Portinho sentido Santa Tecla, e também subida do Finado Tide Carajá Grande.

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 Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça calçamento nas ruas Odorico ...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

 Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça calçamento nas ruas Odorico Caldeira do Amaral e na Francisco pinheiro (também conhecida como Rua Verde) esse calçamento refere-se a parte do perímetro urbano, começo da rua 12 de maio até a rua João de Abreu.

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Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a  limpeza das sarjetas e...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a  limpeza das sarjetas e a colocação  de um bueiro para  o mesmo local. Seja também providenciada a  retirada das taquaras da beira da estrada (Com a utilização de retroescavadeira ou draga) na localidade do Carajá Grande, próximo a propriedade de Orlando Oliveira. 

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 Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento e sargeamento...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

 Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento e sargeamento nas estradas gerais das localidades da Carajá Grande, Esquina Nova, Santa Tecla, Rincão dos Pires e Espinilho. 

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Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e limpeza das s...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e limpeza das sarjetas, bem como o encascalhamento em lugares mais críticos nas estradas gerais e secundarias (compreendendo também as estradas de acesso aos agricultores de produção leiteira) nos Assentamento Rondinha, Assentamento Barroca, Reassentamento Trinta e um de Maio e Tarumã.

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Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça contato com os proprietários d...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 20/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça contato com os proprietários da área que envolve o espaço físico da piscina, para propor uma parceria (público-privado) para que seja feita a restauração do bar e limpeza dos arredores, para que a mesma volte a ser um ponto turístico de Jóia.

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Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO da estrada na local...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 15/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO da estrada na localidade da 21 de abril, dando início na Afucotri, até a residência do Senhor Jair Bazzan e Senhor José Vander Silva e também até a residência do Senhor Jorge Conceição. 

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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.

Número Data do documento Legislatura Ano
4357 18/01/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.

Ver detalhes
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