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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
4546/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$803.000,00 (Oit... 15/06/2022
4545/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor 16/06/2022
4544/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde. 15/06/2022
4543/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de P... 15/06/2022
4542/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 245.000,00 (Duz... 15/06/2022
4541/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$500.000,00 ( Quinhento... 15/06/2022
4539/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza  o Município de Jóia a reconhecer o plano de equacionamento do déficit... 13/06/2022
4538/2022 Projeto de Lei do Executivo Institui o Sistema Municipal Eletrônico Fazendário de Inscrição, arrecadação e Contr... 10/06/2022
4537/2022 Projeto de Lei do Executivo Institui o ‘' Programa - Da Porteira pra Dentro'', no âmbito do Município de Jóia''.... 09/06/2022
4536/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a exclusão do Município de Jóia do Consórcio Rota do Yucumã. 08/06/2022
4535/2022 Projeto de Lei do Executivo Altera o Art 18º da Lei Municipal nº3.987 de 21 de dezembro de 2021. 09/06/2022
4534/2022 Projeto de Lei do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor R$ 582.000,00 ( Quinhento... 06/06/2022
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