AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 4.249/2019, QUE DISPÕE SOBRE A...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, e a requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2019, às 14h 30 min no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 4.249/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 29 de outubro de 2019, às 09h 30 min. Cópia do texto do referido Projeto de Lei, encontra-se na Secretaria a disposição das entidades interessadas.

JÓIA, 22 de outubro de 2019.

CLÁUDIO RODRIGUES DE ÁVILA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores