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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.

PARTICIPAÇÃO ONLINE

Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?

Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.

Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTO STATUS PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) DETALHES
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº4.838/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Em progresso 16/12/2024 16/12/2024 | 16:00:00
Altera  data / COFTI - do dia 05 de novembro para o dia 04 de novembro 2024 - 16h. Em progresso 29/10/2024 04/11/2024 | 16:00:00
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº4.833/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências. Em progresso 15/10/2024 05/11/2024 | 16:00:00
Audiência Pública para Proieto de Lei n° 4.831.2024 Finalizado 14/10/2024 14/10/2024 | 16:00:00
CONVOCA POPULAÇAO EM GERAL, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI N° 4.83.2024 . Em progresso Não permite votação online 14/10/2024 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º§ 4º DA LC Nº 101. Em progresso 17/09/2024 Não ocorrerá presencialmente
Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de Metas Fiscais que trata o Art. 9º § 4º da LC Nº101. Finalizado 25/06/2024 Não ocorrerá presencialmente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA. Em progresso 20/05/2024 27/05/2024 | 16:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101,  relativo ao 3º quadrimestre de 2023, por parte do Executivo Municipal. Em progresso 26/02/2024 26/02/2024 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.713/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Finalizado 04/12/2023 04/12/2023 | 16:00:00
AUDIENCIA PUBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº4.713/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Finalizado 21/11/2023 21/11/2023 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.700/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado 16/10/2023 03/10/2023 | 14:00:00
 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O  PROBLEMA DOS ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.  Finalizado 18/09/2023 16/09/2023 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, por parte do Executivo Municipal. Finalizado 18/09/2023 18/09/2023 | 15:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI º4.666/2023, QUE URBANIZA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO VELA VISTA ll, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Finalizado 22/06/2023 26/06/2023 | 17:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS,  relativo ao 1º quadrimestre de 2023. Finalizado 22/05/2023 22/05/2023 | 17:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § DA LC Nº101. Finalizado 10/02/2023 22/02/2023 | 17:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.609/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.  Finalizado 15/12/2022 15/12/2022 | 14:00:00
Audiência Pública sobre Segurança Pública no Município de Jóia Finalizado 28/11/2022 28/11/2022 | 09:00:00
 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.603/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado 17/10/2022 17/10/2022 | 15:00:00
Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata o art. 9º§4º da  LC n.º101 Finalizado 12/09/2022 12/09/2022 | 15:00:00
 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 1º quadrimestre de 2022, por parte do Executivo Municipal.  Finalizado 25/05/2022 02/06/2022 | 15:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021. Finalizado 25/02/2022 25/02/2022 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.475/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Finalizado 27/12/2021 27/12/2021 | 09:00:00
        EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.458/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado 18/11/2021 18/11/2021 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101. Finalizado 13/09/2021 13/09/2021 | 16:30:00
Privatizações das autarquias do estado e sua influência na região noroeste do Rio Grande do Sul Finalizado 09/09/2021 09/09/2021 | 18:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado 16/08/2021 16/08/2021 | 17:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021. Finalizado 13/05/2021 17/05/2021 | 16:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 3º quadrimestre de 2019, por parte do Executivo Municipal. Finalizado 17/02/2021 17/02/2021 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.338/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Finalizado 18/12/2020 18/12/2020 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.328/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado Não permite votação online 13/10/2020 | 14:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101. CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL E REPRESENTANTE DO EXECUTIVO para audiência pública no dia 15 de setembro de 2020, às 14h30min. Finalizado Não permite votação online 15/09/2020 | 14:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101.- 1º quadrimestre de 2020. Finalizado Não permite votação online 16/06/2020 | 15:00:00
Edital de Convocação  Pública - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, relativo ao 3º quadrimestre de 2019, por parte do Executivo Municipal. Finalizado Não permite votação online 21/02/2020 | 14:00:00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Finalizado Não permite votação online 13/12/2019 | 09:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO “POR DO SOL”. Finalizado Não permite votação online 27/11/2019 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado Não permite votação online 29/10/2019 | 14:30:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 2º QUAD. DE 2019. Finalizado Não permite votação online 23/09/2019 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 1º QUAD. DE 2019. Finalizado Não permite votação online 20/05/2019 | 14:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 3º QUAD. DE 2018 Finalizado Não permite votação online 25/01/2019 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.145/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Finalizado Não permite votação online 18/12/2018 | 08:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.123/2018, QUE EXCLUI RUA DO TRAÇADO VIÁRIO, SETOR 2, NO PERÍMETRO URBANO  DA CIDADE DE JÓIA, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Finalizado Não permite votação online 23/10/2018 | 09:00:00
COMUNICADO Finalizado Não permite votação online 23/10/2018 | 08:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.129/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO  DE 2019 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. Finalizado Não permite votação online 22/10/2018 | 16:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101, REF. 2º QUAD. DE 2018 Finalizado Não permite votação online 10/09/2018 | 15:00:00 
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