AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 9º § 4º DA LC n.º 101.

O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais e a requerimento verbal da Comissão de Finanças e Orçamento, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL E REPRESENTANTE DO EXECUTIVO para audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h., no Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC n.º 101, relativo ao 3º quadrimestre de 2023, por parte do Executivo Municipal.

JÓIA,  16 de fevereiro  de 2024.

                                   VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA

                                                                                     Presidente da Câmara