AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 4.328/2020, QUE DISPÕE SOBRE ...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 4.328/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 101/2000, e a Requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL para audiência pública no dia 13 de outubro de 2020, às 14h.30min., no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 4.328/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.

Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 13 de outubro de 2020, às 9 horas. Cópia do texto do referido Projeto, encontra-se na Secretaria a disposição das entidades interessadas.

Jóia, 06 de outubro de 2020.

  ANTONIO CARLOS BRITTES – NICO BRITTES - Presidente da Câmara