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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2025 Ordinária 03/02/2025 18:00:00
Descrição

ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 22/01/2025.
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA DO AMARAL, A LEITURA DA ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, EM 30/12/2024.
Oficio nº031/2025-GAB, recebido do Prefeito Municipal;
Oficio nº02/2025-FAPS, recebido da Gestora Financeira;
Convite, recebido do CTG Recanto do Pago;
Oficio nº007/3°GPM/3°Pel/1°CIA/29°bpm, recebido do Comandante Rogerio Luiz Rigoli;
Indicação nº 1/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral – Progressista; 
Indicação nº 2/2025, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressista;
Indicação nº 3/2025, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressista; 
Indicação nº 4/2025 - de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressista; 
Indicação nº 5/2025 - de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressista; 
Indicação nº 6/2025 - de autoria do José Lucas da Silva – Progressista; 
Indicação nº 7/2025 - de autoria do Vereador José Edson Oliveira Soares – PDT;
Indicação nº 8/2025 - de autoria do Vereador Gustavo Machado – MDB;
Indicação nº 9/2025 - de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral – Progressista; 
Indicação nº 10/2025 - de autoria do Vereador Lucimar Muner de Aguiar – Nico Fretes – PDT;
Indicação nº 11/2025 - de autoria do Vereador Lucimar Muner de Aguiar – Nico Fretes – PDT;
Indicação nº 12/2025 - de autoria do Vereador Adenilson Souza – PT
Indicação nº 13/2025 - de autoria do Vereador Adenilson Souza – PT

Pauta

Projeto de Lei nº 4.863/2025 – Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528, de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014, que denomina a secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comercio e Turismo, de autoria Prefeito Municipal;
Projeto De Lei Nº 4.864/2025 - Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal n°455/1993, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Nº 4.865/2025 – Altera o número de cargos para Secretário Municipal e Coordenador, ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455, de 31 de agosto de 1993, autoria Prefeito Municipal;
Projeto de Lei Nº 4.866/2025 – Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de fevereiro de1983 e a Lei Municipal n°215 de 25 de julho de 1989, autoria Prefeito Municipal;
Projeto de Lei Nº 4.867/2025 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros, autoria Prefeito Municipal;

Projeto de Lei nº 4.863/2025 – Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528, de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014, que denomina a secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comercio e Turismo, de autoria Prefeito Municipal;
Projeto De Lei Nº 4.864/2025 - Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal n°455/1993, de autoria do Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Nº 4.865/2025 – Altera o número de cargos para Secretário Municipal e Coordenador, ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455, de 31 de agosto de 1993, autoria Prefeito Municipal;
Projeto de Lei Nº 4.866/2025 – Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de fevereiro de1983 e a Lei Municipal n°215 de 25 de julho de 1989, autoria Prefeito Municipal;
Projeto de Lei Nº 4.867/2025 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros, autoria Prefeito Municipal;

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
José Lucas da Silva Presente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente
Valmir José Dutra Vieira Presente
Adenilson de Souza Presente
José Edson Oliveira Soares Presente
Jocinei Boff Presente
Lucimar Muner de Aguiar Presente
Luiz Gustavo Machado do Nascimento Presente
Silvio Nei Baú Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
687 ATA Nº 48.2024 - SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2025
686 ATA Nº 6.2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/02/2025

INDICAÇÕES

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize&nb...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 04/02/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o cascalhamento na Localidade de São João Mirim, na estrada que passa o Sr. João Lima no passo que liga a Localidade do Rincão dos Machado, e o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Sr. Laureano passando pela propriedade do Sr. Edi Casarotto, Darci Pascoal até a estrada geral, pois nesses pontos residencial a passagem de transporte escolar e nos dias de chuva não à possibilidade de trafegabilidade para buscar os alunos.

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Venho através desta indicação, sol...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja feito a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Simon Bolívar, próximo ao Salão da Comunidade.

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Que a Administração Municipal procure instalar mini usina de tratamento dos resíduos das fossas. Fizemos essa indi...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que a Administração Municipal procure instalar mini usina de tratamento dos resíduos das fossas. Fizemos essa indicação com base na visita a empresa BAKOF tec que trabalha com essa tecnologia já usada em outros municípios que possuíam o mesmo problema de Jóia quanto ao destino dos resíduos. Ressaltamos que a empresa citada é apenas uma referência, visto que soubemos dos tramites legais de contratação. Com a instalação dessa referida usina e com a aquisição de um caminhão limpa fossa com certeza teremos o problema resolvido. Ainda destacamos que a capacidade de decomposição do material, ou seja, o resíduo é de 4 mil litros a cada duas horas, ou seja, cada 24 horas pode processar até tl8 mil litros de resíduos. A decomposição é biológica não necessita o uso de insumos e nem operação manual.

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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretária Competente, realize a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretária Competente, realize a instalação de Placas de sinalização no cruzamento da Rua Horácio Netto Obregon com a Rua Adelino Cechetto e no cruzamento da Rua Adelino Cechetto com a Rua Celeste Burtet, bem como em todos os pontos do município que ainda não possuem placas de sinalização. 

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Venho através desta indicação, sol...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a construção de um bueiro na Localidade Esquina Santo Antônio, próximo a propriedade do Sr. Joceli Mendes, em direção a propriedade do Sr. Dirceu Andreatta.

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Venho através desta indicação, sol...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada próximo a propriedade do Sr. Erminio até a propriedade do Sr. Alemão.

Realize também o patrolamento e cascalhamento na subida após a segunda ponte próximo a propriedade da Sra. Almerinda. 

  • Patrolamento e cascalhamento no grupo 9.
  • Patrolamento e cascalhamento na Localidade Tarumã, passando pela propriedade da Sr. Baixinho até a propriedade do Sr. Cabeça.

 

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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o ...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada próximo a propriedade do Sr. Chicle até propriedade do Sr. Amaral.  

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Venho através desta indicação, sol...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 30/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que “Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Jóia-RS e dá outras providências.

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Venho através desta indicação, sol...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 30/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma lixeira em frente a Creche Emei Primeiros Passos, na localidade de São José.

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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja insta...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 30/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja instalada uma rede de iluminação pública, bem como placas de identificação no trevo de acesso ao município.

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Venho através desta indicação, solicitar ao Pode Executivo, para que através da secretaria Competente, realize o p...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 30/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Pode Executivo, para que através da secretaria Competente, realize o patrolamento e limpeza das sarjetas na Rua Vitorio Bernard. 

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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 30/01/2025 2025-2028 2025
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a instalação de lixeiras na Praça Marcial Terra.

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PROJETOS

Autoriza a Criação do Gabinete da Primeira-Dama/Primeiro-Cavalheiro, no Município de Jóia e dá Outras Providencias...

Número Data do documento Legislatura Ano
4868 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza a Criação do Gabinete da Primeira-Dama/Primeiro-Cavalheiro, no Município de Jóia e dá Outras Providencias. 

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Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros.

Número Data do documento Legislatura Ano
4867 31/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros.

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Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura ,Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
4866 27/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura ,Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de fevereiro de1983 e a Lei Municipal n°215 de 25 de julho de 1989.

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Altera o numero de cargos para Secretario Municipal e Coordenador , ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal...

Número Data do documento Legislatura Ano
4865 27/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Altera o numero de cargos para Secretario Municipal e Coordenador , ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455,de 31de  de 1993.agosto

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Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissao e Funçoes Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal  n°455/1...

Número Data do documento Legislatura Ano
4864 27/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissao e Funçoes Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal  n°455/1993

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Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528,de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Muni...

Número Data do documento Legislatura Ano
4863 27/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528,de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014  ,que demonina a secretaria Municipal de Agricultura , Industria, Comercio e Turismo.

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