Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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1/2025 | Ordinária | 03/02/2025 18:00:00 |
Descrição |
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 22/01/2025. |
Pauta |
Projeto de Lei nº 4.863/2025 – Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528, de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014, que denomina a secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comercio e Turismo, de autoria Prefeito Municipal; Projeto de Lei Nº 4.865/2025 – Altera o número de cargos para Secretário Municipal e Coordenador, ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455, de 31 de agosto de 1993, autoria Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 4.863/2025 – Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528, de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014, que denomina a secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comercio e Turismo, de autoria Prefeito Municipal; Projeto de Lei Nº 4.865/2025 – Altera o número de cargos para Secretário Municipal e Coordenador, ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455, de 31 de agosto de 1993, autoria Prefeito Municipal; |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
José Lucas da Silva | Presente |
Vanderlei de Oliveira do Amaral | Presente |
Valmir José Dutra Vieira | Presente |
Adenilson de Souza | Presente |
José Edson Oliveira Soares | Presente |
Jocinei Boff | Presente |
Lucimar Muner de Aguiar | Presente |
Luiz Gustavo Machado do Nascimento | Presente |
Silvio Nei Baú | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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687 | ATA Nº 48.2024 - SESSÃO ORDINÁRIA | 04/02/2025 | Baixar |
686 | ATA Nº 6.2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 04/02/2025 | Baixar |
INDICAÇÕES
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize&nb...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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7 | 04/02/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o cascalhamento na Localidade de São João Mirim, na estrada que passa o Sr. João Lima no passo que liga a Localidade do Rincão dos Machado, e o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Sr. Laureano passando pela propriedade do Sr. Edi Casarotto, Darci Pascoal até a estrada geral, pois nesses pontos residencial a passagem de transporte escolar e nos dias de chuva não à possibilidade de trafegabilidade para buscar os alunos. |
Venho através desta indicação, sol...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja feito a construção de uma parada de ônibus no Assentamento Simon Bolívar, próximo ao Salão da Comunidade. |
Que a Administração Municipal procure instalar mini usina de tratamento dos resíduos das fossas. Fizemos essa indi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Que a Administração Municipal procure instalar mini usina de tratamento dos resíduos das fossas. Fizemos essa indicação com base na visita a empresa BAKOF tec que trabalha com essa tecnologia já usada em outros municípios que possuíam o mesmo problema de Jóia quanto ao destino dos resíduos. Ressaltamos que a empresa citada é apenas uma referência, visto que soubemos dos tramites legais de contratação. Com a instalação dessa referida usina e com a aquisição de um caminhão limpa fossa com certeza teremos o problema resolvido. Ainda destacamos que a capacidade de decomposição do material, ou seja, o resíduo é de 4 mil litros a cada duas horas, ou seja, cada 24 horas pode processar até tl8 mil litros de resíduos. A decomposição é biológica não necessita o uso de insumos e nem operação manual. |
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretária Competente, realize a ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretária Competente, realize a instalação de Placas de sinalização no cruzamento da Rua Horácio Netto Obregon com a Rua Adelino Cechetto e no cruzamento da Rua Adelino Cechetto com a Rua Celeste Burtet, bem como em todos os pontos do município que ainda não possuem placas de sinalização. |
Venho através desta indicação, sol...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
10 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a construção de um bueiro na Localidade Esquina Santo Antônio, próximo a propriedade do Sr. Joceli Mendes, em direção a propriedade do Sr. Dirceu Andreatta. |
Venho através desta indicação, sol...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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13 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada próximo a propriedade do Sr. Erminio até a propriedade do Sr. Alemão. Realize também o patrolamento e cascalhamento na subida após a segunda ponte próximo a propriedade da Sra. Almerinda.
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e cascalhamento da estrada próximo a propriedade do Sr. Chicle até propriedade do Sr. Amaral. |
Venho através desta indicação, sol...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 30/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que “Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Jóia-RS e dá outras providências. |
Venho através desta indicação, sol...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 30/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
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Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a instalação de uma lixeira em frente a Creche Emei Primeiros Passos, na localidade de São José. |
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja insta...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 30/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, seja instalada uma rede de iluminação pública, bem como placas de identificação no trevo de acesso ao município. |
Venho através desta indicação, solicitar ao Pode Executivo, para que através da secretaria Competente, realize o p...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 30/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Venho através desta indicação, solicitar ao Pode Executivo, para que através da secretaria Competente, realize o patrolamento e limpeza das sarjetas na Rua Vitorio Bernard. |
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 30/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Venho através desta indicação, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a instalação de lixeiras na Praça Marcial Terra. |
PROJETOS
Autoriza a Criação do Gabinete da Primeira-Dama/Primeiro-Cavalheiro, no Município de Jóia e dá Outras Providencias...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4868 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
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APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
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Autoriza a Criação do Gabinete da Primeira-Dama/Primeiro-Cavalheiro, no Município de Jóia e dá Outras Providencias. |
Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4867 | 31/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros. |
Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura ,Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4866 | 27/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura ,Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de fevereiro de1983 e a Lei Municipal n°215 de 25 de julho de 1989. |
Altera o numero de cargos para Secretario Municipal e Coordenador , ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4865 | 27/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera o numero de cargos para Secretario Municipal e Coordenador , ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455,de 31de de 1993.agosto |
Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissao e Funçoes Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal n°455/1...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4864 | 27/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissao e Funçoes Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal n°455/1993 |
Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528,de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Muni...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4863 | 27/01/2025 | 2025-2028 | 2025 |
Situação | ||
---|---|---|
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528,de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014 ,que demonina a secretaria Municipal de Agricultura , Industria, Comercio e Turismo. |
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