VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 01.07.2024 EXPEDIENTE – 01.07.2024 ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 24.6.2024. Projeto de Lei nº 4.816/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,53 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei nº 4.817/2024 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Jóia. Parecer nº 33/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.806/2024. Parecer nº 61/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.806/2024. Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no município de Jóia a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Parecer nº 34/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.809/2024; Parecer nº 62/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.809/2024; Projeto de Lei nº 4.809/2024 – Altera o art. 52 da Lei Municipal n.º 1.682, de 21 de dezembro de 2004. Parecer nº 35/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.813/2024. Parecer nº 63/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.813/2024. Projeto de Lei nº 4.813/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor. Parecer nº 36/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.814/2024. Parecer nº 64/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.814/2024. Projeto de Lei nº 4.814/2024 – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.109, de 27 de dezembro de 2022. Parecer nº 37/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.815/2024. Parecer nº 65/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.815/2024. Projeto de Lei nº 4.815/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros, de equipamento de ordem pública. Requerimento n.º 60/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura (PSDB). - Indicação nº 66/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura; - Indicação nº 67/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura; - Indicação nº 68/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira; - Indicação nº 69/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira; - Indicação nº 70/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva; - OFÍCIO GE Nº 129/2024/GAB, recebido do Prefeito Municipal; - OFÍCIO GE Nº 127/2024/GAB, recebido do Prefeito Municipal; - OFÍCIO Nº 120/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal - E-mail recebido da Equipe TRANSFEREGOV, do Departamento de Transferências da União; - E-mail recebido da Equipe TRANSFEREGOV, do Departamento de Transferências da União; - E-mail recebido da Equipe TRANSFEREGOV, do Departamento de Transferências da União; - Comunicado de Afastamento, recebido do Servidor do Poder Legislativo, José Lucas da Silva. - Ofício n.º 120/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. |
