SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA EM 12.6.2023, 13H

ORDEM DO DIA:

Parecer nº 31/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.802/2024.

Parecer nº 56/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.802/2024.

Projeto de Lei nº 4.802/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros de equipamentos de ordem pública, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 32/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.808/2024.

Parecer nº 57/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.808/2024.

Projeto de Lei nº 4.808/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

Ata

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