ATA N° 18/2024/SO/CMVJ ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 3.6.2024 Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e oito minutos, reuniram-se para DÉCIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); Lucimar Muner de Aguiar (PDT); José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas) sob a Presidência do Presidente, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Lucimar Muner de Aguiar (PDT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Décima Sétima Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 27.5.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores a qual encontra-se no site da CMVJ e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura da Convocação da Presidência do Poder Legislativo – Que convoca o Senhor Marcos Antônio Siqueira, ao Suplente de Vereador do Partido Social Cristão. Comunicou também que o Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira, já tomou posse anteriormente, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Na sequência à Presidência declarou EMPOSSADO O VEREADOR MARCOS ANTONIO SIQUEIRA, PARA ASSUMIR A VAGA OCASIONADA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MOURA, por 10 dias, a contar de 3 a 12 de junho de 2024, ENQUANTO PERDURAR A LICENÇA DO TITULAR. A seguir, foi lido os seguintes expedientes: OFÍCIO Nº 108 e 109/2024/CMVJ, expedido a Câmara dos Deputados do Brasil e Senado Federal - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% do fundão eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. Convite da Assembleia de Deus de Jóia, recebido do Pastor Jair Duarte e 1º Secretário Ezequiel Terra. Convite para “1º Jóia Adorando Jesus”, dia 8 e 9 de junho de 2024, no Ginásio de esportes. Programação Semana do Meio Ambiente – Combate à Dengue, recebido do Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Dengue. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse por parte dos Vereadores em se manifestarem. Não havendo PAUTA, passou-se de imediato a Ordem do Dia com a Leitura do Parecer nº 29/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 54/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.784/2024 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.629 de 8 de setembro de 2004, de autoria do prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura, discussão e votação simbólica do Parecer nº 28/2024/CCJRDS, pela inconstitucionalidade – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 53/2024/COFTI, pela inconstitucionalidade – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.784/2024 – Proíbe o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidários, de autoria do vereador Marcos Antônio Moura do PSDB, após discussão, os pareceres foram colocado sem votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Frente ao art. 57§3º do Regimento Interno, levado o Parecer da comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura , o qual foi aprovado por unanimidade de votos, considerando assim o referido Projeto de Lei inconstitucional, ocasionando o ARQUIVAMENTO; Leitura do Parecer nº 30/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 55/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.801/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, usou o espaço os Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas; José Lucas da Silva – Progressistas; Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas e Marcos Antônio Siqueira - PSC; Comunicações de Líderes e Comunicações da Presidência, usou o espaço os VereadoresMarcos Antônio Moura - Líder PSC; Dionei de Matos Lewandowski - Líder Progressistas; Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder PDT; Ignácio Levisnki - Líder PT. Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira , oportuniou a palavra ao Vereador Marcos Antônio Siqueira - PSC; Seguindo, o Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e vinte e três minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA PRESIDENTE VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) VICE- PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 1/2023 – 3ºCVMJ Ata da Primeira Sessão Ordinária DO 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia., em 28.11.2024 - Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, da Câmara Municipal do Município de Jóia. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se para a Primeira Sessão Ordinária DO 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, Vereadores Mirins do 3º Câmara Municipal de Vereadores de Jóia: E.E.E.M Joceli Corrêa - Vereador Mirim: Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin; E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Vereadora Mirim: Cálita Tainá dos Santos; E.M.E.F Silva Jardim - Vereadora Mirim: Antonia Gabriele Laureano da Silva; E.M.E.F João Antônio da Conceição Vereadora Mirim: Rayana Aires; E.E.E.F Botão de Ouro - Vereadora Mirim: Gabrielli da Costa Schneider. E.E.E.F Cacique Sepé - Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva. E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. E.M.E.F João XXIII - Vereador Mirim: Bruno da Silva Langer, sob a Presidência do Presidente, Vereador : Michel Nunes Maciel - E.E.E.M Joceli Corrêa.Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Gabrielli da Costa Schneider da E.M.E.F Silva Jardim a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Sessão Solene nº 002/2023 do 3º Câmara Mirim, tendo em vista que a Ata foi encaminhado cópia da mesma, via WhatsApp para cada Vereador, também comunicou que a referida Ata foi aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023; Em seguida, Solicitou ao Vereadores Secretários, sendo o 1º SECRETÁRIO: VEREADOR TALISON CAUÃ STRADA da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel e 2º SECRETÁRIO: VEREADOR TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA da Escola Estadual Cacique Sepé para procederem a Leitura das proposições apresentadas pelos colegas Vereadores: Indicação nº 120/2023, de autoria da Vereadora Mirim Rayana Aires da Escola Municipal João Antônio da Conceição - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize reformas na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição, tais como: Reforma da quadra esportiva; incluindo pintura, substituição das telas e goleiras, remoção da terra acumulada atras de uma das goleiras. Indicação nº 121/2023 de autoria da Vereadora Mirim Rayana Aires da Escola Municipal João Antônio da Conceição - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize reparos na sala de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição, tais como: - Manutenção dos Computadores; - Aquisição de mais 4 computadores novos. Indicação nº 122/2023 de autoria da Vereadora Mirim Antonia Gabriele Laureano da Silva – da Escola Municipal Silva Jardim. - - Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento de óculos de grau aos estudantes de baixa renda, cadastrados no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Justifica-se a indicação pois, no nosso Município, existem muitas crianças e adolescentes com problemas de visão e que precisam usar óculos de grau, os quais possuem um alto custo. Como um exemplo, tenho uma colega que tem dificuldade de identificar as cores e as letras pequenas, tendo que trocar seu óculos todos os anos. O custo dos óculos não é suportado por sua família, junto com amigos, recorre a rifas para conseguir pegar. Acredito que o fornecimento de óculos pelo Município, para aqueles que precisem e que não tem capacidade financeira de comprar, trará muitos benefícios, permitindo que os estudantes tenham mais rendimento na escola. Em anexo, uma minuta de Projeto de Lei e Exposição de Motivos. Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada -da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar manutenção periódica na iluminação pública da comunidade de São José, interior do nosso Município. Justifica-se esse pedido, salientando que faz um longo prazo que não é feito manutenção na iluminação dessa localidade. Indicação nº 151/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que Poder Legislativo, estude a possibilidade de criar um subsídio para as próximas Legislaturas de Vereadores Mirins, como forma de incentivo à participação de mais crianças e adolescentes, podendo tal subsídio ser convertido em material escolar, livros, cursos e/ou qualificações. Justifica-se esse pedido, pois os Jovens que estão participando do Projeto "Câmara de Vereadores Mirins", teriam um maior incentivo para a participação, valorizando-os em sua trajetória como Vereador Mirim do Poder Legislativo. Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a poda de árvores ao longo das estradas do interior do nosso Município. Justifica-se esse pedido tendo em vista que facilitaria a passagem de maquinários agrícolas, no percurso. Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade da revitalização da quadra de esportes que atende os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Edmar Kruel, da EMEI Primeiros Passos e a toda comunidade. Justifica-se esse pedido tendo em vista que a prática de Esportes e atividades físicas é fundamental em todas as idades, e o incentivo maior é ter um lugar adequado e em boas condições para as práticas esportivas. Indicação nº 127/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel -: Justifica-se esse pedido pois na época de verão é constante a falta de água para moradores da comunidade. Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade em cooperar no cercamento do pátio da Escola Dr. Edmar Kruel que faz divisa com EMEI Primeiros Passos. Justifica-se esse pedido pois as duas intuições são responsáveis por manter a segurança e o bem estar de seus alunos. Hoje há o livre acesso de cachorros e até, eventualmente de gado e cavalos no pátio de ambas as Escolas. Indicação nº 129/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras em locais específicos de ruas da comunidade de São José. Justifica-se esse pedido, pois assim evita que os cachorros espalhem os lixos nos dias de coleta. Indicação nº 130/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade da realização de faixas de segurança na Rua em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Edmar Kruel e em frente ao campo de futebol. Justifica-se esse pedido, tendo em vista que as aulas de Educação Física são realizadas no campo e os alunos precisam atravessar a Rua para Realização das atividades. Indicação nº 131/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de aumentar a quantidade mensal nos atendimentos odontológicos do Posto de Saúde da Localidade de São José, interior do Município de Jóia. Justifica-se esse pedido, pois a moradores da comunidade que não possuem condições de vir até a cidade para ser atendido e necessitam de atendimento no Posto de Saúde da Localidade Indicação nº 132/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel e Tainã Cesar Leal da Silva da Escola Estadual Cacique Sepé - Para que o Poder Executivo, através dê sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar palestras nas Escolas do nosso Município, para Pais e alunos, com sugestão nos temas: - Bullying; - Educação Sexual; - Depressão na Adolescência; -Perigos da lnternet; -Desafios da família: Autonomia, competência e solidariedade; -Filhos conectados ou perdidos nas redes; -O papel das famílias na prevenção às drogas; -Os benefícios da parceria escola-família; - Estudos e Profissões; Justifica-se esse pedido, tendo em vista da importância do diálogo entre pais, alunos e professores no âmbito escolar. Indicação nº 133/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel e Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei em incentivo a arte e cultura voltado a alunos do interior do Município. Projetos que envolvam, artes visuais, danças, teatros e música. Justifica-se esse pedido tendo em vista que o Munícipio já possui Projetos que incentivam a arte e cultura na cidade, porém as crianças e adolescentes que residem no interior possuem difícil acesso. Sugere-se então que os mesmos oportunizem a realização no lnterior. Indicação nº 134/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel e Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé - Para que Poder Legislativo, estude a possibilidade de fazer calçamento em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXlll. Solicito a Vice-Presidente, Vereadora Júlia a proceder a Leitura. Indicação nº 135/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel e Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize a manutenção periódica, mas estradas do Município, com empedramento, desentupimento de bueiros, sarjetas e uso do rolo para socar as pedras que são colocadas nas estradas. Indicação nº 136/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos da E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de contratar um(a) EDUCADOR(A) ESPECIAI para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro. Justifica-se esse pedido, tendo em vista a grande demanda apresentada na nossa Escola Indicação nº 137/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos da E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar reforma na cobertura do Saguão da nossa Escola e reparos nas calhas. Justifica-se esse pedido, tendo em vista que no forro aonde tem muitas goteiras, passa a fiação elétrica da Escola, o que traz alto risco. E a deterioração das estruturas físicas ficam abaladas com o grande acúmulo de água. Indicação nº 138/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos da E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente realize reparos com sargeamento e colocação de cascalhas as estradas do assentamento Ceres. Indicação nº 139/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos da Escola Municipal Conquista Dezesseis de Outubro - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade em colocar uma cesta de basquete, realizar reformas na tela e pintura na Quadra Esportiva da Escola. Justifica-se esse pedido tento em vista que a estrutura física da quadra está ruim e a colocação da cesta de basquete ajudaria na prática de Esporte. Pois os alunos realizam atividades de basquete nas aulas de Educação Física, também. Indicação nº 140/2023 de autoria do Vereador Mirim Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de organizar uma Equipe Multidisciplinar, com atendimento psicológico, Psicopedagoga, Dentistas e etc). Justifica-se esse pedido, tendo em vista que na comunidade possui um Posto de Saúde, e o deslocamento para outras cidades é difícil e oneroso. A demanda está cada vez maior, fazendo-se necessário a realização desses atendimentos. Indicação nº 141/2023 de autoria do Vereador Mirim Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize reforma na quadra de esportes da Escola Cacique Sepé, Justifica-se esse pedido, tendo em vista que a quadra atende a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cacique Sepé, e a toda a comunidade. A prática de esportes é necessária e importante em qualquer idade, por isso a revitalização da quadra se faz necessária, para melhor realização das atividades esportivas. Indicação nº 142/2023 de autoria do Vereador Mirim Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize manutenção periódica na iluminação pública nas comunidades de São Pedro do Pontão e 5ão Roque. Indicação nº 143/2023 de autoria do Vereador Bruno da Silva Langer da ESCOLA Municipal João XXIII - Para que Poder Legislativo, estude a possibilidade de fazer calçamento em frente ã Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXlll. Indicação nº 144/2023 de autoria do Vereador Bruno da Silva Langer da Escola Municipal João XXIII. - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de fazer melhorias na iluminação e na infraestrutura da Quadra Esportiva e do Pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXlll. Justifica-se esse pedido, tendo em vista da importância de uma boa estrutura na quadra para a prática de esportes e também no pátio, para o bom aproveito dos a alunos, professores e demais. Indicação nº 145/2023 de autoria do Vereador Michel Nunes Maciel da E.E.E.M Joceli Corrêa - Para que Poder executivo, através da Secretaria Competente, realize manutenção das estradas na localidade do Assentamento Rondinha, priorizando onde tem o maior fluxo de transportes escolar. Justifica-se esse pedido, tendo em vista as péssimas condições que se encontram as estradas nessa localidade, principalmente os acessos que passam o transporte escolar que levam os alunos para Escola Joceli Corrêa. Indicação nº 146/2023 de autoria do Vereador Mirim Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin da E.E.E.M Joceli Corrêa - Para que Poder executivo, através da Secretaria Competente estude possibilidade de criar um Projeto de Lei "Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes junto as Escolas". Justifica-se esse pedido, tendo em vista que nosso munícipio é rico em nascentes e preservar é de extrema urgência e deve englobar toda a sociedade. A cidade de Joia ano após ano, vem sofrendo com as crises de falta de água em período de seca; para que possamos garantir às futuras gerações água de qualidade e em quantidade devemos buscar todas as formas possíveis de reeducação e cuidados com a água que brota gratuitamente no Lençol freático dentro do território municipal. Indicação nº 147/2023 de autoria do Vereador Mirim Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin da E.E.E.M Joceli Corrêa - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Competente, estude a possibilidade de criar um programa de integração escolar nas redes Municipais e Estaduais no nosso município por meio de torneios. Justifica-se esse pedido, tendo em vista o principal objetivo de proporcionar mais interação escolar e despertar bons princípios nos estudantes, através do incentivo ao esporte e ao lazer". Indicação nº 148/2023 de autoria da Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin da E.E.E.M Joceli Corrêa - Para que Poder executivo, através da secretaria Competente estude a possibilidade de aumentar os números de atendimentos mensamente no posto de saúde na comunidade. Justifica-se esse pedido, por tratar de uma unidade de saúde muito frequentada pelos moradores da localidade, tendo em vista a necessidade de realizar uma demanda maior de atendimentos mensamente. Indicação nº 149/2023 de autoria da Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin da E.E.E.M Joceli Corrêa - Para que Poder executivo, através da secretaria Competente realize instalações da academia da saúde ao ar livre junto a Escola Joceli Corrêa na localidade Assentamento Rondinha. Justifica-se esse pedido, considerando a importância que os moradores da mesma também tenham acesso a este benefício concedido em outras localidades. Essa academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremamente benéfica à saúde, vai criar um ambiente propício à socialização. Indicação nº 150/2023 de autoria da Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin da E.E.E.M Joceli Corrêa. - Reforço da indicação ne 8212023 de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. (Em anexo). Para que o Poder Executivo, destine a Secretaria Competente a realização do calçamento nas ruas ao redor do Escola Joceli Corrêa no Assentamento Rondinha. Pedido de Providência nº 13/2023, de autoria da Vereadora Gabrielli da Costa Schneider da E.E.E. F Botão de Ouro - -Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de fazer a reforma de uma "taipa de açude" na localidade do Botão de Ouro; -Que as visitas de Agente de Saúde sejam regulares e mensais na comunidade; -Que os atendimentos no Posto de Saúde da Localidade Botão de Ouro, seja mais vezes durante o mês, tendo em vista a dificuldade de alguéns moradores para vir até a cidade em busca de receber atendimento; - Que seja providenciado lixeiras adequadas para a coleta de lixo seletiva no Município. Pedido de Providência nº 14/2023, de autoria da Vereadora Gabrielli da Costa Schneider da E.E.E. F Botão de Ouro - Para que Poder Executivo, através de suas Secretarias Competentes estude a possibilidade de: - Realizar ume área de lazer no Centro Comunitário da localidade Botão de Ouro; - Providencie campanhas de arrecadação de roupas nas comunidades e cidade, direcionado às pessoas necessitadas. Na sequência, o Presidente Vereador Mirim Michel Nunes Maciel comunicou que juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores do Poder Legislativo, Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita ao Prefeito de Jóia para as devidas providências. Leitura do Ofício nº 658/2023, recebido da Coordenadora da SMEC – convite para programações de Natal/2023. OF. GE Nº 250/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Na oportunidade em que cumprimentamos, ensejamos sucesso, responsabilidade e determinação aos Vereadores Mirins do 3º Câmara Mirim de Joia, escolhidos neste ano de 2023, conforme seu Ofício no 21112023. Para o Município de Jóia, a escolha destes alunos traz uma nova contribuição para a gestão, com suas ideias, projetos e garantem em suas vivências uma formação digna de respeito, no entendimento da cidadania como um todo, adentrando nos aspectos políticos da sociedade brasileira e Joiense. Contamos com a contribuição positiva desse Grupo de Alunos que somando ao Poder Legislativo, possam demonstrar ideias e integração com o cidadão, e com certeza representarão muito bem suas Escolas e Comunidades. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores Mirins, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, usou da palavra a Vereadora Mirim: Antonia Gabriele Laureano da Silva; Vereador Mirim: Bruno da Silva Langer; Vereadora Mirim: Cálita Tainá dos Santos; Vereadora Mirim: Gabrielli da Costa Schneider; Vereadora Mirim:Julia Clara Silva dos Santos Perin; Vereador Mirim: Michel Nunes Maciel; Vereadora Mirim: Rayana Aires; Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva e o Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. Não havendo PAUTA passou-se na sequência dos trabalhos a ORDEM DO DIA. o Presidente Vereador Mirim Michel Nunes Maciel solicitou ao 1º Secretario VEREADOR MIRIM TALISON CAUÃ STRADA para fazer a leitura do Requerimento nº 39/2023, de autoria da Vereadora Mirim Rayana Aires da Escola Municipal João Antônio da Conceição - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: - Qual a justificativa de não ter iniciado ainda a cobertura da entrada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição? - Quando terá início a reforma dos banheiros, pintura, instalação elétrica e reformas em geral? Justifica-se esse pedido, pois estamos aguardando o que foi acordado, e é de suma importância essa reforma, após lido foi colocado em discussão e, em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Seguindo solicitou ao 2º Secretario Vereador Mirim TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA para fazer a leitura do Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada da Escola estadual Dr. Edmar Kruel - ASSUNTO: Moção de pesar .O Vereador Mirim, que este subscreve, integrante do 3º Câmara de Vereadores Mirins de Jóia, conforme Decreto Legislativo nº 214/2023, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, §2e, XX do Regimento Interno, requerer que, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares do Senhora Neusa Maria Andreatta, falecida em 27 de novembro de 2023. Moção de Pesar Neusa Maria Andreatta, 72 anos, filha de Jandir Quevedo Andreatta, primeiro prefeito do nosso município, faleceu no dia 27 de novembro de 2023. Neusa deixou seu legado por todos os lugares durante a sua trajetória, foi professora e diretora da nossa querida Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Edmar Kruel, na localidade de São José, interior do município de Jóia, a qual estou representando como Vereador Mirim. Neusa se aposentou como professora, ex-vereadora, eleita na 6ª legislatura no período de 2005 a 2008, sempre buscando ajudar na melhoria e evolução de nossa cidade e atuava como catequista voluntária na Igreja Católica da Comunidade de São José. Neusa foi uma pessoa muito prestativa e sempre disposta a ajudar, na sua trajetória de vida prezou pelo respeito, educação, princípios e valores, com seu jeito simples e sorridente, sempre prestativa e dedicada, cativava a todos ao seu redor. Não há palavras que possam explicar a importância que ela teve na vida de cada um de nós. Seu exemplo perdurará e seu nome será certamente lembrado por todos os que tiveram o privilégio de conhece-la. Que Deus a receba de braços abertos, sentiremos muitas saudades. Eterna Neusa Maria Andreatta O Vereador Mirim, neste momento de pesar, roga ao criador que ilumine e conforte os corações dos enlutados. Expresso minhas sinceras condolências à família. Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente. Você crê nisso?" Versículo João 1,1:25 a 26. após lido foi colocado em discussão e, em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Seguindo, foi lido o Requerimento nº 41/2023, de autoria da Vereadora Cálita Tainá dos Santos da Escola Municipal 16 de outubro - A Vereadora Mirim, que este subscreve, integrante do 3º Câmara de Vereadores Mirins de Jóia, conforme Decreto Legislativo nº 214/2023, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, §2e, XX do Regimento lnterno, requerer que, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares do Senhor José Aires Bergamin, falecido no dia 28 de novembro de 2023. Moção de Pesar. Faleceu na data de 28 de novembro de 2023, o Senhor José Aires Bergamin, deixando sua esposa, filhos e demais amigos e parentes. Seu Aires como era conhecido por todos aqui no Assentamento Ceres, participou ativamente de decisões importantes desde sua chegada nesta localidade. É ex funcionário da escola EMEF Conquista Dezesseis de Outubro e pai de ex alunos. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Ele esteve presente na Iuta pelo direito a terra e educação nesta localidade, empenhou seus esforços no anseio em proporcionar a comunidade assentada uma condição de vida melhor. A Vereadora Mirim, neste momento de pesar, roga ao criador que ilumine e conforte os corações dos enlutados. Expresso minhas sinceras condolências à família. Disse-lheJesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente. Você crê nisso?" Versículo João 11:25 a 26. após lido foi colocado em discussão e, em seguida em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Passando as Explicações Pessoais, pela Ordem de Inscrição (10 minutos para cada orador). Neste momento os Vereadores Mirins poderão falar sobre assuntos gerais, se assim desejarem. Seguindo, o Presidente Michel Nunes Maciel passou a Presidência a Vice- Presidente, Julia Clara Silva dos Santos Perin para pronunciar-se. Após, solicitou a Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin, Vice –Presidente, o retorno aos trabalhos de presidência, a Vice- Presidente Julia, retornou a sequência de trabalhos ao Presidente Michel. Pela Ordem de Inscrição concedeu o uso da palavra por 10 minutos ao (a) Vereador (a) Mirim Rayana Aires; Gabrielli da Costa Schneider; Tainã Cesar Leal da Silva; Talison Cauã Strada; Julia Clara Silva dos Santos Perin; Antonia Gabriele Laureano da Silva; Cálita Tainá dos Santos; Bruno da Silva Langer. Na sequência, passou-se asCOMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA (5 minutos). O Presidente Michel Nunes Maciel comunicou aos colegas Vereadores Mirins que a ata desta Sessão será devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores e publicada, seguindo os trâmites legais. Desejou a todos colegas Vereadores um ótimo trabalho parlamentar. Um excelente rendimento Escolar neste ano letivo, a todos os estudantes. Agradecimento especial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Jóia, pelo acolhimento e atenção aos Vereadores Mirins de Jóia. Agradecimento e carinho aos pais, colegas, amigos, as diretoras, diretores, professores e demais profissionais das Escolas e do Município de Jóia, pelo acompanhamento e desenvolvimento do Projeto Câmara de Vereadores Mirins. Contando com a Administração Municipal, Secretaria de Educação - SMEC e demais Secretarias, uma resposta ou ação para solucionar cada demanda apresentada pelos Vereadores Mirins, as quais visam contribuir para o crescimento do Município e melhorar a qualidade de vida dos joienses. Um Feliz Natal, um abençoado Ano Novo a todos. Que Deus abençoe a todos. Retornaremos com a próxima Sessão Ordinária Mirim, no mês de maio do ano de 2024. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, as dezesseis horas e quinze minutos declarou encerrada a Primeira Sessão Ordinária do 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia., em 28.11.2024. do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. Link MESA DIRETORA – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA/Jóia VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) PRESIDENTE VEREADORA ROSA MARIA DEZORDI LASSEN (PROGRESSISTAS) VICE - PRESIDENTE VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO Mesa Diretora do 3º Câmara Mirim de Jóia para a Sessão Legislativa 2023/2024, composta pelos seguintes Vereadores Mirins: PRESIDENTE: VEREADOR MICHEL NUNES MACIEL- E.E. E. M. Joceli Corrêa; VICE-PRESIDENTE: VEREADORA JULIA CLARA SILVA DOS SANTOS PERIM -E.E.E.M. Joceli Corrêa; 1º SECRETÁRIO: VEREADOR TALISON CAUÃ STRADA - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel: 2º SECRETÁRIO: VEREADOR TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA - E.E.E.F Cacique Sepé. VEREADORES do 3º CAMARA MIRIM: E.E.E.M Joceli Corrêa - Vereador Mirim: Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin; E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Vereadora Mirim: Cálita Tainá dos Santos; E.M.E.F Silva Jardim - Vereadora Mirim: Antonia Gabriele Laureano da Silva; E.M.E.F João Antônio da Conceição Vereadora Mirim: Rayana Aires; E.E.E.F Botão de Ouro - Vereadora Mirim: Gabrielli da Costa Schneider. E.E.E.F Cacique Sepé - Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva. E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. E.M.E.F João XXIII - Vereador Mirim: Bruno da Silva Langer. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 2/2023 – 3ºCVMJ Ata da Segunda Sessão Ordinária DO 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia., em 3.6.2024 - Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, da Câmara Municipal do Município de Jóia. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se para a segunda e última Sessão Ordinária DO 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, Vereadores Mirins do 3º Câmara Municipal de Vereadores de Jóia: E.E.E.M Joceli Corrêa - Vereador Mirim: Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin;ausentes por motivo de compromissos estudantis em outro Município; E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Vereadora Mirim: Cálita Tainá dos Santos; E.M.E.F Silva Jardim - Vereadora Mirim: Antonia Gabriele Laureano da Silva; E.M.E.F João Antônio da Conceição Vereadora Mirim: Rayana Aires; E.E.E.F Botão de Ouro - Vereadora Mirim: Gabrielli da Costa Schneider. ausente por motivo de compromissos estudantis em outro Município; E.E.E.F Cacique Sepé - Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva. E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. E.M.E.F João XXIII - Vereador Mirim: Bruno da Silva Langer, ausentes por motivo de compromissos estudantis em outro Município, sob a Presidência do Presidente do Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé, 2º Secretário da Mesa, assumindo os trabalhos de Presidência pelo critério de idade, ser o de maior idade. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Mirim: Rayana Aires da E.M.E.F João Antônio da Conceição a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, comunicou que por motivo de compromissos estudantis em outros Município, Vereadores Mirins não puderam confirmar presença nesta 2ª e última Sessão Ordinária do 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia - Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, da Câmara Municipal do Município de Jóia. Assim previsto a posse para os seguinte SUPLENTES: José G. de Souza, suplente da Vereadora Gabrielli Schneider, da Escola Botão de Ouro, AUSENTES. Kassiane Mello Pereira, suplente do Vereador Talison Strada da Escola Edmar Kruel – 1º Secretário da Mesa Diretora, o qual se presente na Sessão, não sendo preciso a Posse da Suplente Kessiane. Kauê Jesus Frighetto, suplente do vereador Michel Nunes Maciel, da Escola Joceli Corrêa – Presidente da Mesa Diretora -AUSENTES. João Lucas Soares, suplente da Vereadora Julia Clara Perin, da Escola Joceli Corrêa – Vice-Presidente da Mesa Diretora. AUSENTES. Brayan Miguel Schneider, suplente do Vereador Bruno Langer da Escola João XXIII. Comunicou que todos os Vereadores Mirins já receberam o Diploma na data de 11 de setembro do corrente ano, estando aptos para a posse. Convidou todos os Vereadores Mirins, que irão tomar posse para que se coloquem em pé para firmar o Compromisso. Como Presidente, nesse momento, será lido por mim, em pé o seguinte compromisso: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JÓIA, DEFENDER A AUTONOMIA MUNICIPAL E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO PELO POVO.” Em seguida, para secretária convidou a Vereadora Mirim da E.M.E.F Silva Jardim, Antônia Gabriele Laureano da Silva que procede-se a chamada individual de cada Vereador para que este afirme: “ASSIM PROMETO”. Se fez presente somente o Suplente o Vereador Mirim Brayan Miguel Schneider, suplente do Vereador Bruno Langer da Escola João XXIII, o qual afirmou o compromisso: “ASSIM PROMETO”. Prestado o compromisso, o Presidente deu-lhes posse, dizendo: “DECLARO EMPOSSADO O VEREADORES MIRIM, Brayan Miguel Schneider. Na sequência, passou-se a eleição da Mesa Diretora do 3º Câmara Mirim para a substituição aos integrantes da Mesa Diretor ,Sessão Legislativa do ano de 2023/2024, o quais não puderam comparecerpor motivo de compromissos estudantis em outros Município, sendo: PRESIDENTE: VEREADOR MICHEL NUNES MACIEL- E.E. E. M. Joceli Corrêa; VICE-PRESIDENTE: VEREADORA JULIA CLARA SILVA DOS SANTOS PERIM - E.E. E. M. Joceli Corrêa. A Presidência suspendeu a Sessão para apresentação, preparação e confecção das cédulas de votação. Reiniciando os trabalhos, o Presidente Vereador Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé, comunicou que foi apresentada chapa única para ( ) PRESIDENTE: VEREADORA Antonia Gabriele Laureano da Silva VICE-PRESIDENTE: VEREADOR Brayan Miguel Schneider. A seguir, o Presidente Tainã Cesar Leal da Silva da E.E.E.F Cacique Sepé, solicitou ao Vereador Mirim Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. E.E.F Dr. Edmar Kruel – 1º Secretário que efetua-se e a chamada nominal dos Vereadores Mirins para assinarem a folha de votação e proceder a votação secreta para escolha dos integrantes a serem substituídos na Mesa Diretora. Após a votação, a Presidente convidou o Secretario, para proceder ao escrutínio e apuração dos votos. Feito o escrutínio e apurado os votos, a Presidência proclamou o resultado da votação, sendo o seguinte: a CHAPA ÚNICA: obteve 6 (SEIS) votos, unanimidade dos presentes. Em seguida, declarou empossada os novos integrantes a Mesa Diretora do 3º Câmara Mirim para a Sessão Legislativa 2023/2024, para essa segunda e última Sessão Ordinária, a qual fica composta pelos seguintes Vereadores Mirins: PRESIDENTE: VEREADORA ANTONIA GABRIELE LAUREANO DA SILVA - E.M.E.F Silva Jardim; VICE-PRESIDENTE: VEREADOR BRAYAN MIGUEL SCHINAIDER - . E.M.E.F João XXIII ; 1º SECRETÁRIO: VEREADOR TALISON CAUÃ STRADA - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel: 2º SECRETÁRIO: VEREADOR TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA - E.E.E.F Cacique Sepé. Em ato contínuo, convidou os integrantes eleito a composição da Mesa Diretora Mirim para que tomem seus assentos nos lugares devidos. Seguindo assumiu a Presidência a VEREADORA ANTONIA GABRIELE LAUREANO DA SILVA - E.M.E.F Silva Jardim, em ato continuo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 1/2023 – 3ºCVMJ - Ata da Primeira Sessão Ordinária DO 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, em 28.11.2024 - Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, da Câmara Municipal do Município de Jóia., tendo em vista que foi encaminhado cópia da mesma, via WhatsApp para cada Vereador, também comunicou que a referida Ata foi aprovada por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 11/12/2023 Em seguida, Solicitou ao Vereadores Secretários, sendo o 1º SECRETÁRIO: VEREADOR TALISON CAUÃ STRADA da Escola Estadual Dr. Edmar Kruel e 2º SECRETÁRIO: VEREADOR TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA da Escola Estadual Cacique Sepé para procederem a Leitura das proposições apresentadas pelos colegas Vereadores e demais Expedientes: Indicação nº 46/2024, de autoria da Vereadora Antônia Gabriele Laureano - Escola Silva Jardim. Coleta de lixo escolar;Indicação nº 47/2024, de autoria da Vereadora Antônia Gabriele Laureano - Escola Silva Jardim – Manutenção em vidros quebrados na sala de aula da escola Silva Jardim. Indicação nº 48/2024, de autoria da Vereadora Antônia Gabriele Laureano - Escola Silva Jardim – Manutenção dos pontos da estrada geral da comunidade Carajá Grande. Indicação nº 49/2024, de autoria da Vereadora Antônia Gabriele Laureano - Escola Silva Jardim - Cobrir a quadra de esportes da Silva Jardim; Indicação nº 59/2024, de autoria do Vereador Talison Estrada /Suplente Kessiane de Mello Pereira – Escola Dr. Edmar Kruel - PROPOSIÇÕES: 1. Palestras nas escolas para os alunos sobre: Bullyng; Educação Sexual ; Depressão na Adolescência .Perigos da Internet. 2 Palestras para os pais dos alunos sobre :Desafios da família: autonomia, competência e solidariedade; Filhos conectados ou perdidos nas redes; O papel das famílias na prevenção às drogas; Os benefícios da parceria escola-família; Manutenção periódica da iluminação pública na comunidade. 1 Faixas de segurança nas ruas em frente à escola e ao campo de futebol, pois as aulas de Educação Física são realizadas neste local e os alunos precisam atravessar as mesmas. 2. Placas de sinalização em pontos específicos de ruas e estradas do município, indicando o destino e preferência de passagem, o que evita acidentes e possibilita melhor localização para os motoristas. 3. Mais atendimento odontológico no Posto de Saúde de São José. 4. Manutenção periódica das estradas do município, com empedramento, desentupimento de bueiros e sarjetas. 5. Revitalização da quadra de esportes que atende os alunos da Escola Dr. Edmar Kruel, da EMEI Primeiros Passos e toda a comunidade. 6. Poda de árvores ao logo das ruas e estradas do município que prejudicam a passagem de maquinários agrícolas. OFÍCIO Nº 241/2023/CMVJ, expedido pelo Presidente Mirim Michel e Presidente da Câmara de 2023, Vereador Nego da Gaita ao Prefeito de Jóia, no qual foram encaminhadas as 33 propostas e reivindicações dos Vereadores Mirins; OFÍCIO GE Nº 287/2023, recebido do Prefeito de Jóia, o qual informa que todas as indicações recebidas foram encaminhadas as Secretarias competentes para as devidas providências; Leitura do Ofício GE SMEC Nº 239/2024, recebido da Coordenadora de Educação e Cultura, professora Maria Terezinha, no qual envia respostaa reivindicações vereadores Mirins; Memorando Interno, recebido da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Jussara Bazzan - no qual envia respostaa reivindicações vereadores Mirins; Memorando Interno, recebido da Secretaria de Saúde, enfermeira Isadora Fontana, no qual envia respostas reivindicações vereadores Mirins; E-mail recebido do Fiscal Ambiental do Município, Raul Jacobs, no qual envia respostas reivindicações vereadores Mirins; Convite do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Dengue, informa o cronograma das atividades sobre a dengue que vai ser desenvolvida nas escolas do Municípios com destaque para a Semana do Meio Ambiente/2024, recebido do Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Dengue. Comunicado - data do teatro os Três Mosqueteiros., dia 11 de junho, as 14h30min. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores Mirins, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, não houve interesse por nenhum Vereador Mirim em manifestar-se. Não havendo PAUTA e nem matérias para a ORDEM DO DIA. as Explicações Pessoais, pela Ordem de Inscrição (10 minutos para cada orador). Neste momento os Vereadores Mirins poderão falar sobre assuntos gerais, se assim desejarem. Seguindo, usou da palavra os Brayan Miguel Schneider, da Escola João XXIII. Tainã Cesar Leal da Silva, da Escola Cacique Sepé; Cálita Tainá dos Santos, da Escola Conquista 16 de Outubro. Antonia Gabriele Laureano da Silva, da Escola Silva Jardim, os quais manifestaram sua emoção de estar no Plenário como Vereadores Mirins de suas escolas e comunidade, de ter noção da importância da política e fazer parte dela, neste sentido, apresentaram e enfatizaram a proposta política pedagógica de suas escolas, considerando o contexto em que a escola está inserida e fatores específicos da comunidade escolar, sendo um envolvimento e panorama focado na formação cidadã do alunos, com objetivos pedagógico e políticos. Demostraram a importância de fazer parte do Parlamento Mirim de Jóia. A Presidente Antonia Gabriele Laureano da Silva, da Escola Silva Jardim passou a Presidência ao Vice- Presidente, Brayan Miguel Schneider, da Escola João XXIII para pronunciar-se. Na sequência, retomando passou-se as COMUNICAÇÕES DA PRESIDENCIA (5 minutos). a Presidente Antonia Gabriele Laureano da Silva, da Escola Silva Jardim colocou que o Projeto Câmara Municipal de Jóia objetiva com as Escolas do Município, permite o estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para formação de sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Fez um agradecimento especial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Jóia, pelo acolhimento e atenção aos Vereadores Mirins de Jóia. Agradecimento aos pais, colegas, amigos, as diretoras, diretores, professores e demais profissionais das Escolas e do Município de Jóia, participação essa de fundamental importância para o sucesso do 3º Câmara de Vereadores Mirins do Município. Finalizou manifestando sua alegria e satisfação de fazer parte do Parlamento Mirim de Jóia. A todos os participantes reconhecimento em todas as ações propostas e desenvolvidas. Obrigada. Nada mais havendo a tratar, as dezesseis horas e quinze minutos declarou encerrada a Segunda e última Sessão Ordinária do 3º CÂMARA MIRIM/2023/2024- Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia., em 3.6.2024. do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. Link MESA DIRETORA – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA/Jóia - 2023 VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) PRESIDENTE VEREADORA ROSA MARIA DEZORDI LASSEN (PROGRESSISTAS) VICE - PRESIDENTE VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO Mesa Diretora do 3º Câmara Mirim de Jóia para a Sessão Legislativa 2023/2024, composta pelos seguintes Vereadores Mirins: PRESIDENTE: VEREADOR MICHEL NUNES MACIEL- E.E. E. M. Joceli Corrêa; VICE-PRESIDENTE: VEREADORA JULIA CLARA SILVA DOS SANTOS PERIM -E.E.E.M. Joceli Corrêa; 1º SECRETÁRIO: VEREADOR TALISON CAUÃ STRADA - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel: 2º SECRETÁRIO: VEREADOR TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA - E.E.E.F Cacique Sepé. VEREADORES do 3º CAMARA MIRIM: E.E.E.M Joceli Corrêa - Vereador Mirim: Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin; E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Vereadora Mirim: Cálita Tainá dos Santos; E.M.E.F Silva Jardim - Vereadora Mirim: Antonia Gabriele Laureano da Silva; E.M.E.F João Antônio da Conceição Vereadora Mirim: Rayana Aires; E.E.E.F Botão de Ouro - Vereadora Mirim: Gabrielli da Costa Schneider. E.E.E.F Cacique Sepé - Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva. E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. E.M.E.F João XXIII - Vereador Mirim: Bruno da Silva Langer. MESA DIRETORA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA/Jóia - 2024 Valmir José Dutra Vieira Presidente Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – PDT José Lucas da Silva – Progressistas. Vice – Presidente 1º Secretario Dionei de Mattos Lewandowski – Progressistas 2º Secretário Mesa Diretora do 3º Câmara Mirim para a Sessão Legislativa 2023/2024, para essa segunda e última Sessão Ordinária, a qual fica composta pelos seguintes Vereadores Mirins: PRESIDENTE: VEREADORA ANTONIA GABRIELE LAUREANO DA SILVA - E.M.E.F Silva Jardim; VICE-PRESIDENTE: VEREADOR BRAYAN MIGUEL SCHINAIDER - . E.M.E.F João XXIII ;1º SECRETÁRIO: VEREADOR TALISON CAUÃ STRADA - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel: 2º SECRETÁRIO: VEREADOR TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA - E.E.E.F Cacique Sepé. VEREADORES do 3º CAMARA MIRIM: E.E.E.M Joceli Corrêa - Vereador Mirim: Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin; E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro - Vereadora Mirim: Cálita Tainá dos Santos; E.M.E.F Silva Jardim - Vereadora Mirim: Antonia Gabriele Laureano da Silva; E.M.E.F João Antônio da Conceição Vereadora Mirim: Rayana Aires; E.E.E.F Botão de Ouro - Vereadora Mirim: Gabrielli da Costa Schneider. E.E.E.F Cacique Sepé - Vereador Mirim : Tainã Cesar Leal da Silva. E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Vereador Mirim: Talison Cauã Strada. E.M.E.F João XXIII - Vereador Mirim: Bruno da Silva Langer. E.M.E.F João XXIII - VEREADOR Mirim Suplente BRAYAN MIGUEL SCHINAIDER |
