DÉCIMA  PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15.4.2024   

DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 15.4.2024   

EXPEDIENTE – 15.4.2024

ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 8.4.2024.

Parecer nº 21/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.772/2024.

Parecer nº 31/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.772/2024.

Projeto de Lei nº 4.772/2024 - Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias públicas, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Parecer nº 32/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.775/2024.

Projeto de Lei nº 4.775/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 343.858,68 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Parecer nº 33/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.776/2024.

Projeto de Lei nº 4.776/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 189.433,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Parecer nº 34/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.777/2024.

Projeto de Lei nº 4.777/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.804, 97 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Projeto de Lei nº 4.778/2024 – Altera $ 3º do Artigo 1º da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Joia.

Projeto de Lei nº 4.779/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Requerimento nº 51/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

Requerimento, de autoria da Vereadora Giovana k. G. de Souza – PDT sob protocolo nº 64, em 11.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia.

Requerimento, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura, sob protocolo nº 52, em 12.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia.

Comunicado, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura, sob protocolo nº 63, em 11.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia.

Indicação nº 42/2024, de autoria da Vereadora Giovana k. G. de Souza – PDT

Indicação nº 43/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

Indicação nº 44/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva- Progressistas

OF. GE nº 69/2024 – GAB., recebido do Prefeito de Jóia.

OF. GE nº 70/2024 – GAB., recebido do Prefeito de Jóia

OFÍCIO Nº 20/2024/CMVJ/INTERNO, do Presidente do Poder Legislativo de Jóia;

PAUTA 

Projeto de Lei nº 4.778/2024 – Altera $ 3º do Artigo 1º da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Joia.

Projeto de Lei nº 4.779/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 8.4.2024.

Parecer nº 21/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.772/2024.

Parecer nº 31/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.772/2024.

Projeto de Lei nº 4.772/2024 - Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias públicas, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Parecer nº 32/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.775/2024.

Projeto de Lei nº 4.775/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 343.858,68 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Parecer nº 33/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.776/2024.

Projeto de Lei nº 4.776/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 189.433,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Parecer nº 34/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.777/2024.

Projeto de Lei nº 4.777/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.804, 97 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Requerimento nº 51/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

Requerimento, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura, sob protocolo nº 52, em 12.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia.

Por motivo de troca de partido, assumiu as Comissões Permanentes da Casa o Vereador Marcos Antonio Moura – PSC, que por motivo de extinção do Partido PSC, filou-se ao PSDB, no lugar do Vereador Vanderlei de Olivieira do Amaral  do PSC, que passou a integrar a Bancada Progressistas na Casa.

Durante as licença do Vereador Marcos Antonio Moura, assume as Comissões o suplente Vereador Ignácio Levinski - PT.

ATA N° 10/2024/SO/CMVJ

ATA DA DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 8.4.2024   

Aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quatorze minutos, reuniram-se para DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT);  Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas), sob a Presidência do Presidente, Vereador  Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata  da Nona Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 1.4.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: Indicação nº40/2024, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT);  Venho através desse solicitar reforço da indicação nº09/2023 de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, cumpra a Lei Federal Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, que determina conforme o Art.1º  que as pessoas portadoras de deficiência os idosos coma idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo tenham atendimento prioritário nos órgãos Públicos, principalmente na área da saúde; Indicação nº41/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva (Progressistas) - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie um profissional fonoaudiólogo para atender demandas do Município.; OFÍCIO Nº 1.2024, recebido do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Informações com referências a troca de partido do PSC, filiando-se no Partido Progressistas, no período da janela partidária a partir de 1 de abril de 2024; E-mail , recebido dos Vereadores de São Sebastião do Caí - RS - Moção de Repúdio – ao Decreto do Governador do Estado do rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, que modifica o regulamento do Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias; E-MAIL, recebido da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS - Comunicação de Recursos, no valor de R$ 231.260,87, no âmbito do Programa FINISA; Convite, recebido do MCC – Movimento de Cursilho Cristandade – Coordenadores do Cursilho da Paroquia Divino Espirito Santo de Jóia; Convite para Encontro a Missão Municipalista, da Presidência da FAMURS,  em Santo Ângelo dia 12 de abril de 2024; OFÍCIO Nº 31/2024/CMVJ, expedida ao Prefeito de Jóia - Parecer MPC 2736/2022 - Processo nº000603-0200/20-1 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, em determinação Regimental. OF. GE. Nº 059/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Leis Municipais de nºs 4.260 e 4.263/2024; OF. GE. Nº 064/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Decreto Executivo nº5.532/2024. Passando a Pauta, foram lidos os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.775/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 343.858,68 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia; Projeto de Lei nº 4.776/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 189.433,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia; Projeto de Lei nº 4.777/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.804, 97 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia, após leitura, respectivamente a Presidência determinou que fossem encaminhados a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de Parecer. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, manifestou-se o Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas), não houve interesse em nenhum Vereador em manifestar-se. Passando a Ordem do Dia com a leitura do Requerimento nº 48/2024 – de autoria do Vereador José Lucas da Silva (Progressistas). Em acordo: Vereador Dionei M. Lewandowski - Moção Apoio a Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do Estado do Rio Grande do Sul - AGEFA., após lido, foi colocado em discussão, sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 49/2024 – de autoria dos Vereadores Progressistas José Lucas da Silva, Dionei M. Lewandowski, Valmir José Dutra  Vieira, Rosa Maria Dezordi Lassen e Vanderlei de Oliveira Amaral – Realização de Audiência Pública com representante de RGE. Solicitado Devolução da matérias pelos autores. Requerimento nº50/2024 - de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas - Providencie copias dos áudios de todas as sessões dos anos de 2O12 a 2016, após lido, foi colocado em discussão, sendo aprovado por unanimidade de votos. Às 18 horas e 50 minutos o Vereador Dionei Lewandowski se ausentou da Sessão. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; Marcos Antônio Moura – PSC; Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas; Ignácio Levisnki – PT.  Às 19 horas e 14 minutos a Vereadora Giovana K.G de Souza – PDT, pediu permissão para o Presidente para se retirar do Plenário. Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador Marcos Antônio Moura – Líder do  PSC; José Lucas da Silva - Progressistas, usou o espaço de Líder do Vereador Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas;Luis Carlos Souza - Nego da Gaita -  Líder do PDT. O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e dez minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                      

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT )

VICE- PRESIDENTE

VEREADOR  JOSÉ LUCAS DA SILVA  (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR  DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO