ATA N° 9/2024/SO/CMVJ ATA DA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 1.4.2024 No primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e treze minutos, reuniram-se para OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita(PDT); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) aproceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Oitava Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 25.3.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: Indicação nº 36/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC - em que reforça o pedido da Indicação Nº66/2022, em que solicita-se ao Poder Executivo através de sua Secretaria Competente, a possibilidade de ser colocado tubos de drenagem no riacho, em frente à residência da Senhora Eva Paranhos, localizada na Rua Bazzan Netto; Indicação nº 37/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie conserto da boca de lobo e limpeza em sua volta, na Rua Marcos Lassen com a Rua João Andreatta, e providencie tampão para as que ainda estão abertas; Indicação nº38/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada Progressistas - Que Administração Municipal altere o Decreto n.º3.347, de 02 de julho de 2009, que regulamenta a Lei Municipal n.2.392, de 23 de junho de 2009, para aumentar o número limite de viagens no art.2º; Indicação nº39/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada PDT - Viemos através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo através de sua Secretaria Competente que seja realizado a aquisição de no mínimo 10 lixeiras/container com tampa de 1.000L ou 450KG com rodas para a área urbana do Município; OF. GE Nº 50/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha a Mensagem Retificativa no O1l2O24 para correção do Projeto de Lei no 4.77112024; OF. GE Nº 53/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que o Município de Jóia, recebeu recursos referente ao Convênio FFP nº1591 /2023, com o objetivo de adquirir equipamentos para agricultura familiar; OF. GE Nº 54/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que as indicações de nº 32, 33 e 34/2024 foram encaminhadas as respectivas Secretarias para a tomada de providências.; OF. GE Nº 55/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que a indicação de no 35/2024 foi encaminhada a Secretaria para a tomada de providências.; OF. GE Nº 56/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que a indicação de no 31/2024 foi encaminhada a Secretaria para a tomada de providências; OF. GE Nº 57/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha a Lei Municipal de nº4.261 e 4.262/2024. Passando a Pauta, não constou de matérias. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse em nenhum Vereador em manifestar-se. A seguir, leitura do Parecer nº 20/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 30/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 4.771/2024 - Altera o art. 9º da Lei Municipal 2.715, de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia, na sequência foi lida, discutida e colocada em votação simbólica a MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 4.771/2024, de autoria do Prefeito de Joia, sendo aprovada por unanimidade de votos, logo após, foi colocado em discussão o Projeto de Lei, em seguida, em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 47/2024, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandoski – Progressistas, o autor solicitou devolução do Requerimento. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC; Marcos Antonio Moura – PSC; Giovana K.G de Souza – PDT; Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas; Ignácio Levisnki – PT; José Lucas da Silva- Progressistas; Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador VereadorVereador Luis Carlos Souza – Líder do PDT ; Vereador Marcos Antônio Moura – Líder do PSC4r4r5 Dionei de Mattos Lewandowski - Líder do Partido Progressistas. Vereador Luis Carlos Souza – Líder do PDT. Vereador Ignacio Levinski – Líder do PT. Vereador Marcos Antônio Moura – Líder do PSC; O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e dez minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA PRESIDENTE VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) VICE- PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO |
