ATA N° 8/2024/SO/CMVJ ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 25.3.2024 Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e treze minutos, reuniram-se para OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita(PDT) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registrou a ausência da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), a qual comunicou que apresentará Atestado Médico, para esse dia. Em seguida, solicitou ao Vereador Marcos Antônio Moura (PSC); a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Sétima Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 25.3.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa:Requerimento nº 46/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC e do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressistas – Estudo da viabilidade legal para exposição de quadros com foto e diploma, do Senhor Luiz Felix Valentini no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, para conhecimento da população. Um que diploma o Senhor Luiz Felix Valentini em 27 de novembro do ano de 1947, como Vereador de Tupanciretã, quando Jóia ainda fazia parte do distrito de Tupanciretã e outro com sua respectiva foto. Indicação nº 35/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – PDT – Solicita AO Poder Executivo através de sua Secretaria Competente que seja realizado instalação de PARADAS DE ÔNIBUS FECHADAS EM VIDRO, na Rua Odorico Caldeira do Amaral, em frente à residência do Sr. Eron, na Rua Ricardo Bazzan Neto, em frente à residência da Senhora lvani Ramos e na Rua Luiz Vll Guisleni próximo à residência do Sr. Jaime Abreu. Solicitou também, a troca de lado da Parada de Ônibus localizada no Bairro Cohabe, que se encontra contramão ao trafego do ônibus escolar. Ofício Circular DCF nº 05/2024, Diretor de Controle e Fiscalização – TC/RS – Comunica a obrigatoriedade de alimentação do Sistema LicitaCon Obras na esfera municipal; Ofício Circular DCF nº 06/2024, Diretor de Controle e Fiscalização – TC/RS – Prazo para avaliação dos controladores internos – 29 de abril ao dia 17 de maio de 2024. Passando a Pauta com a leitura do OF. GE Nº 50/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 4.771/2024, após lido, a Presidência determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de parecer; Parecer MPC 2736/2022- Processo n.º OO0603-0200/20-1- Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2020- O Senhor Presidente disponibilizou o processo, para consulta prévia, por 60 dias, podendo qualquer contribuinte examiná-lo - Art. 187 do Regimento Interno.https://www.camarajoia.rs.gov.br/contapublica/modalidade/2020/categoria/26/modalidade/. Em seguida, determinou a baixa a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e lnfraestrutura para análise e devida instrução, conforme Art. 187 do Regimento e seus dispositivos. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse em nenhum Vereador em manifestar-se. A seguir, leitura do Parecer nº 19/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 29/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.774/2024 – Fica alterada a Lei Municipal nº 4.190 de 10 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento sob protocolo nº 26, de 25/3/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC - Solicitado devolução pelo autor, conforme OFICIO Nº 1/2024/VER/PSC/CMVJ. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC; ); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Ignacio Levinski (PT) e José Lucas da Silva (Progressistas); Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador Vereador Dionei de Mattos Lewandowski - Líder do Partido Progressistas. Vereador Luis Carlos Souza – Líder do PDT. Vereador Ignacio Levinski – Líder do PT. Vereador Marcos Antônio Moura – Líder do PSC; O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e dez minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA PRESIDENTE VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) VICE- PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO |
