ATA N° 7/2024/SO/CMVJ ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.3.2024 Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e treze minutos, reuniram-se para SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 11.3.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: Indicação nº 32/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a construção de calçamento ou empedramento na Comunidade São Roque, nas ruas que passam em frente à Igreja, salão comunitário, cemitério, antiga escola e em frente ao campo de futebol.Indicação nº 33/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da rua Fidelis Fontana em frente à residência da Senhora Edite Laureano e também seja realizado o calçamento da Avenida Ângelo Casarotto. Indicação nº 34/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Pedido de reforço a Indicação nº 84.2023 - Que o Poder Executivo , através da Secretaria Competente, instale uma lixeira Comunitária com com dimensões adequadas para o descarte de lixo na comunidade de São Jorge- Cará. Ofício nº 15/2024, recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Jussara Eli Bazzan – convite para participar do Evento do Dia da Mulher do Município de Jóia, dia 23/03/2024. Msg nº 002/CRPO Mis/Comsoc/2024 - Convite, recebido Cel QOEM Alexandre Duarte - Comandante do CRPOO Missões – convite para solenidade de Passagem de Comando do CRPO Missões, dia 27 de março de 2024, 17h30min. Santo Ângelo/RS. Requerimento sob protocolo nº 86, recebido do Senhor Elso Oliveira da Silva – solicitou uso da Tribuna com a finalidade do tema: Explanações sobre resíduos, coletas de lixos, reciclagem, apoio com relação ao assunto e explicar sobre a fala de Vereador, na Sessão Ordinária do dia 4 de março de 2024, que menciou o local ser um “lixão”. OFICIO Nº 21/2024/CMVJ – Uso da Tribuna, expedido ao Senhor Elso Oliveira da Silva, reposta ao Requerimento sob protocolo nº 86. Na sequência, convidou o Senhor Elso Oliveira da Silva, se dirigir até a Tribuna da Câmara, para expor sobre o tema proposto, por até 10 minutos., o qual fez sua fala na Tribuna. Passando a PAUTA com a leitura do Projeto de Lei nº 4.774/2024 – Fica alterada a Lei Municipal nº 4.190 de 10 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, a Presidência determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e emissão de parecer. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, pronunciou-se o Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas). A seguir, leitura do Parecer nº 18/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 28/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.773/2024 – . Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos;. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC; Marcos Antônio Moura (PSC); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Ignacio Levinski (PT); José Lucas da Silva (Progressistas); Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador Vereador Marcos Antonio Moura - Líder da Bancada do PSC; Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Lider Progressistas; Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder Bancada PDT; O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Comunicou a reunião extraordinária das Comissões Permanentes da Casa, logo após a Sessão, pelo motivo do uso do Plenário pelo Cartório Eleitoral durante a Semana. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e quarenta e oito minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA PRESIDENTE VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) VICE- PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO |
