ATA N° 6/2024/SO/CMVJ ATA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.3.2024 Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e treze minutos, reuniram-se para SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 4.3.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: INDICAÇÃO Nº 31/2024, de autoria da Vereadora Geovana k. G. de Souza – PDT - Referindo-se a resposta em Ofício Nº001/2024 recebido da EMATER/RS, em que eles se manifestam para justificar o porquê de não realizar os jogos Rurais SOL A SOL para as comunidades do interior do Município, e sugirindo0 0ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar uma Comissão Composta com representatividades interessadas nas realizações dos jogos. Ofício nº 125/2023, Deputado Estadual Adão Pretto Filho – PT /RS, encaminhado pelo Vereador Ignácio Levinski – informa Emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 para Prefeitura de Joia, recursos do Senado Federal. OF. GE Nº 042/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Encaminha a Lei de nº 4.253 a 4.259/2024; OF. GE Nº 044/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – informa que as indicações de números 18 a 26/2024, foram encaminhadas as respectivas Secretarias para a tomada de providencias. OF. GE Nº 045/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - informa que as indicações de nºos 27 a 30/2024, foram encaminhadas as respectivas Secretarias para a tomada de providencias. Quanto ao requerimento nº 44/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura, encaminha documentos e Email recebido do Departamento do Meio Ambiente local, órgão responsável pela cobrança da legislação ambiental: notificação ambiental nº 025/202/DFA e 004/2024/DFA. Passando a PAUTA com a leitura do Projeto de Lei nº 4.771/2023 – Altera o art. 9º da Lei Municipal 2.715, de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer; Projeto de Lei nº 4.772/2024 - Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias publicas, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer; Projeto de Lei nº 4.773/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse dos Vereadores em manifestarem-se. A seguir, leitura do Parecer nº 26/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773,80 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, , após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; seguindo Leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento n.º 45/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - A Vereadora que esta subscreve, integrante da Bancada do Progressistas, vem até Vossa Excelência, com base no Art.177, XX, do Regimento Interno, requerer, após votado em Plenário que seja encaminhado ao Presidente do Poder Legislativo, para que seja providenciado o envio a AAPECAN e a divulgação em mídias sociais á Moção de Aplausos e Reconhecimento á Associação de Apoio a Pessoas com Câncer - AAPECAN, em anexo, sendo aprovado por unanimidade de votos. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC; Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas; Marcos Antonio Moura – PSC; Ignácio Leviski – PT. As 18 horas e 49 minutos o Vereador Marcos Antonio Moura pediu permissão para o Presidente para retirar-se da Sessão Ordinária. Retomando as Explicações, prosseguiu os Vereadores Giovana K. G de Souza – PDT; José Lucas da Silva – Progressistas e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas) o qual passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente para pronunciar-se. Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador ; Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder Bancada PDT; Ausente o Vereador Marcos Antonio Moura - Líder da Bancada do PSC, usou o espaço o Vice-Lider Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); Seguindo usou o espaço o Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Lider Progressistas, ; cedeu seu um minuto do seu tempo de líder a Vice-Lider Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas . O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e vinte e cinco minutos, do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA PRESIDENTE VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) VICE- PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO |
