ATA N° 5/2024/SO/CMVJ ATA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 4.3.2024 Aos quatro dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se para QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26.02.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 29.02.2024. foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: Requerimento n.º 44/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC - Que Poder Executivo encaminhe as copias dos licenciamentos ambientais dos dois depósitos de lixos do centro da cidade da rua Luis Sétimo Guislene; INDICAÇÃO nº 27/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral – PSC - Reforço da indicação 61/2022 que seja feito a redução da subida na estrada que dá acesso ao asfalto no Rincão dos Machados. INDICAÇÃO nº 28/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral – PSC - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, e limpeza de sarjeta nas estradas da comunidade de Esquina Santo Antônio, partindo da propriedade do senhor Ivan Andreatta, passando pelos senhor Valdair Bernardi - Nego Bernardi, Renato Cerati, em direção a propriedade dos senhores Jaime Andreatta, Jânio Andreatta até encruzilhada que dá acesso a São Roque; INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza – PDT - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção das estradas gerais das Localidades Esquina Nova, Carajá Grande e Santa Tecla. INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), solicita ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção das estradas gerais das Localidades Esquina Nova, Carajá Grande e Santa Tecla; INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria do Vereador Ignácio Levinski – PT - solicita ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da Travessia Geral na Localidade Rondinha que dá acesso as propriedades do Senhor Nicolau Ferreira, Antônio Valdir Rodrigues, Danilo Borges e Dercio Adel; CONVITE, recebido da Equipe Diretiva, professores, funcionários e pais da EMEF Conquista16 de Outubro – XVIII Integração Cultural Entre Escolas, dia 15/4/2024; Ofício nº 30/2023, recebido do Diretor da EMEF Conquista 16 de Outubro – solicita que essa instituição legislativa destine sobra de verbas para fins de aquisição de bens necessários para o bom andamento da escola afim de melhorar a qualidade do ensino e o bem estar dos alunos; OFICIO CIRCULAR 05- 2024 – Recebido do Departamento Jurídico do CISA Ijuí/RS, PRESIDENTE DO Cisa e Prefeito de Chiapetta/RS e Diretora Executiva do CISA -Encaminha Notificação de Recebimento de Recursos – Repasse ao CISA – Projeto Consulta Popular 2021/2022 – FPE 4437/2022 no valor de R$ 424.285, 72. Outrossim, comunica que o CISA irá proceder na execução do projeto, nos moldes do Plano de Trabalho aprovado na Consulta Popular, contemplando a contratação de cursos de qualificação em apoio a pequenas empresas, microempreendedores individuais, urbanos e rurais, a ser disponibilizado por meio das Salas do empreendedor dos Município do COREDE Noroeste Colonial. Ofício Circular DCF nº 04/2024SIAPC/PAD, recebido do Diretor de controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do RS. OF. Nº 35/2024 SMS , recebido da Secretaria Municipal de Saúde - solicita urgência na aprovação de credito especial destinado para Secretaria de Saúde (Projeto de lei nº 4.770/2024 .Passando a PAUTA com a leitura do Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773,80 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer. Projeto de Lei nº 4.770/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil ReaIS) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. OF. Nº 35/2024 SMS , recebido da Secretaria Municipal de Saúde - solicita urgência na aprovação de credito especial destinado para Secretaria de Saúde, por decisão unânime de todos os Vereadores, foi decidido que o Projeto fosse incluindo na Ordem do Dia dessa Sessão para deliberação. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. Usou o espaço o Vereador Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); A seguir, passou- se a Ordem do Dia, Leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento n.º 43/2024, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza – PDT – requerer após votado em Plenário, seja divulgado nas mídias sociais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao “Dia da Mulher”, aprovado por unanimidade de votos. Seguindo, leitura, discussão e votação simbólica do Projeto de Lei nº 4.770/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, ”, aprovado por unanimidade de votos. A seguir, leitura do Parecer nº 22/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer nº 14/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 23/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer nº 15/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 24/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.765/2024 – – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer nº 17/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 26/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais, , de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; Leitura do Parecer nº 16/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 25/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.767/2024 – – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se o Vereador Marcos Antônio Moura (PSC); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); Ignacio Levinski (PT); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); José Lucas da Silva (Progressistas); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas) o qual passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente para pronunciar-se. Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Lider Progressistas, ; Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder Bancada PDT; Ignácio Leviski – Líder da Bancada do PT; Marcos Antonio Moura - Líder da Bancada do PSC; cedeu seu um minuto do seu tempo de líder ao Vice-Lider Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, não usou do espaço para Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as dezenove horas e cinquenta minutos do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA PRESIDENTE VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT ) VICE- PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA (PROGRESSISTAS) 1º SECRETÁRIO VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS) 2º SECRETÁRIO |
