Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura

SESSÃO ORDINÁRIA –  04 DE MARÇO DE 2024. 

EXPEDIENTE 

Ata da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26.02.2024.

Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 29.02.2024.

Parecer nº 22/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.763/2024.

Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 14/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.764/2024.

Parecer nº 23/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.764/2024.

Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 15/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.765/2024.

Parecer nº 24/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.765/2024.

Projeto de Lei nº 4.765/2024 – – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 17/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.766/2024.

Parecer nº 26/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.766/2024.

Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.

Parecer nº 16/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.767/2024.

Parecer nº 25/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.767/2024.

Projeto de Lei nº 4.767/2024 – – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773,80 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.770/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil ReaIS) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Requerimento n.º 43/2024, de autoria da Vereadora  Giovana K. G. de Souza – PDT

 Requerimento n.º 44/2024, de autoria do Vereador  Marcos Antônio Moura – PSC.

INDICAÇÃO nº 27/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral – PSC

INDICAÇÃO nº 28/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral – PSC.

INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza – PDT.

INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria do  Vereador Ignácio Levinski - PT

CONVITE, recebido da Equipe Diretiva, professores, funcionários e pais da EMEF Conquista 16 de Outubro

Ofício nº 30/2023, recebido do DIretor da EMEF Conquista 16 de Outubro.

OFICIO CIRCULAR 05- 2024 – Recebido do Departamento Jurídico do CISA Ijuí/RS, PRESIDENTE DO Cisa e Prefeito de Chiapetta/RS e Diretora Executiva do CISA.

Ofício Circular DCF nº 04/2024 – SIAPC/PAD, recebido do Diretor de controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do RS.

 OF. Nº 35/2024 SMS , recebido da Secretaria Municipal de Saúde

 PAUTA

Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773,80 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

OF. Nº 35/2024 SMS , recebido da Secretaria Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 4.770/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil ReaIS) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

Ata da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26.02.2024.

Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 29.02.2024.

Requerimento n.º 43/2024, de autoria da Vereadora  Giovana K. G. de Souza – PDT

Parecer nº 22/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.763/2024.

Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 14/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.764/2024.

Parecer nº 23/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.764/2024.

Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 15/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.765/2024.

Parecer nº 24/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.765/2024.

Projeto de Lei nº 4.765/2024 – – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.

Parecer nº 17/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.766/2024.

Parecer nº 26/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.766/2024.

Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.

Parecer nº 16/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.767/2024.

Parecer nº 25/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.767/2024.

Projeto de Lei nº 4.767/2024 – – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773,80 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.770/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil ReaIS) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ATA N° 4/2024/SO/CMVJ

ATA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA     QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 26.2.2024 

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e treze minutos,  reuniram-se para TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Marcos Antônio Moura (PSC);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador  Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida, solicitou ao Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata  e, registrou que a Ata  da Terceira  Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 19.02.2024, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. A seguir, Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: Indicação nº18/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção de alguns pontos, bem como o empedramento das estradas da Localidade Rincão dos Moraes; dando início na propriedade do Senhor Fabio Pascoal até as propriedades dos Senhores, Pedro Teixeira, Leno e Lauro; Indicação nº19/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - Nego da Gaita  - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Paquito passando pela propriedade do Sr. Diogo Patias na Localidade Esquina São Jorge – Cará; Indicação nº20/2024, de autoria do Vereador Dionei de Maros Lewandowski - Venho através dessa Indicação, sugerir ao Poder Executivo, que seja criado pela Secretaria Competente o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e ais Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências; Indicação nº21/2024, de autoria do Vereador Bancada Partido Progressistas - Reforço a Indicação nº36/2022 - Seja efetivada a Reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais que recebem Padrão 1 e 2, Classe A, cujo valor básico não alcança nem mesmo um salário mínimo nacional, tendo que ser complementada a remuneração dos servidores para alcançar o mínimo nacional. Tenham esses Servidores e reclassificação para ao menos, o valor correspondente a um salário mínimo nacional, na classe A, que é uma classe inicial da carreira do Servidor Público.  E também que seja realizada a reclassificação de Vencimentos para os Servidores Público Municipais que recebem Padrão 3, classe A; Indicação nº22/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas da Comunidade Ceres, partindo da propriedade Rosa dos Anjos, Sergio Soares e demais moradores, até senhor Telito Sangali; Indicação nº23/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencia o patrolamento, encascalhamento, de trechos nas estradas da Comunidade Ceres, partindo da propriedade do senhor, Valmir Vaz, passando pelo senhor Osvir Antunes, Nelci Fernandes, Guaiquicam e demais moradores, até antiga pista do aeroporto; Indicação nº24/2024, de autoria do Vereador  Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie que seja roçado as laterais da ruas Alfredo Beschorner e Manoel Antônio da Conceição, no bairro 21 de Abril, que dá acesso ao loteamento do Ilo, partindo da Afucotri passando na propriedade do Sr. Neri Beschorner e demais moradores; Indicação nº25/2024, de autoria do Vereador  Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie um quebra-molas ou um redutor de velocidade, na saída ERS 522 em frente a propriedade do Sr. Valdenir Lopes, na comunidade de São Jorge – Cara; OF.GE Nº31/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal – Encaminha Ata de transmissão de Cargo de prefeito, realizada no dia 16 de fevereiro de 2024; OF.GE Nº32/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal – Encaminha Leis Municipais de nºs 4.236 a 4.252/2024; OF.GE Nº35/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal – Informa que as indicações de nºs 08 a 14/2024 foram encaminhadas as respectivas Secretarias para a toma de providencias; OF.GE Nº36/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal - – Informa que as indicações de nºs 15 a 17/2024 foram encaminhadas as respectivas Secretarias para a toma de providencias. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA, Presidente do Poder Legislativo. - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DE QUE TRATA O ART.9° § 4º DA LC Nº101, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2023.Passando a PAUTA com a leitura do  Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido,  a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer. Seguindo houve a leitura dos seguintes Projetos de Lei e respectivamente a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer: Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.765/2024 – – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia; Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais; Projeto de Lei nº 4.767/2024  – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia. Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem.  Usou o espaço o Vereador Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignácio Levinski (PT); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas);  A seguir, passou- se  a Ordem do Dia, não contando de matérias para deliberações. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – PSC; Dionei de Matos Lewandowski  - Progressistas; Giovana K. G de Souza – PDT; José Lucas da Silva – Progressistas, logo após, sendo 19h19min. a Vereadora Giovana K. G de Souza – PDT pediu para retirar-se do Plenário, seguindo usou do espaço o Vereador Marcos Antonio Moura – PSC; Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas; Ignácio Leviski – PT; Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas) o qual passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente para pronunciar-se. Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador Antonio Moura - Líder da Bancada do PSC; Dionei de Matos Lewandowski  - Lider  Progressistas, cedeu seu tempo para a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas; Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder Bancada PDT Ignácio Leviski – Líder da Bancada do PT; O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, as vinte horas e cinco minutos do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                         

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT )

VICE- PRESIDENTE

VEREADOR  JOSÉ LUCAS DA SILVA  (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR  DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO

ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 29.2.2024.

Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, reuniram-se para a QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA , EM 29.2.2024 no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). sob a Presidência do Presidente - Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registrou a ausência do  Vereador Ignacio Levinski (PT). Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador José Lucas da Silva (Progressistas) a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo a Presidência colocou que tendo em vista, o regime de urgência solicitado pelo prefeito no Projeto protocolado na Casa, e, conforme convocação aos Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, solicitou ao Vereador José Lucas da Silva a proceder a LEITURA DO Projeto de Lei n.º 4.769/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.541.000,00 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido foi colocado em discussão, momento em que o Vereador Marcos Antônio Moura – PSC, solicitou a Presidência, como Vereador e muitas vezes foi Relator das Comissões na Casa, sua apreensão quanto a tramitação para análise e parecer do Projeto regimentalmente, destacou a importância do Projeto e a urgência do mesmo, demais Vereadores,  manifestaram-se favorável ao projeto passar diretamente a Ordem do Dia, pela urgência, para andamento nas recuperações de estradas do Município e outros. Após discussão, a Presidência colocou em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos as dezessete e cinquenta e oito horas minutos do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.                            

VEREADOR VALMIR JOSÉ DUTRA VIEIRA (PROGRESSISTAS)

PRESIDENTE

VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA (PDT )

VICE -PRESIDENTE

VEREADOR  JOSÉ LUCAS DA SILVA  (PROGRESSISTAS)

1º SECRETÁRIO

VEREADOR  DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI (PROGRESSISTAS)

2º SECRETÁRIO

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