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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
4/2024 Ordinária 26/02/2024 18:00:00
Descrição

 

SESSÃO ORDINÁRIA –  26 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

  1. Ata da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 19.02.2024.
  2. Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  3. Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  4. Projeto de Lei nº 4.765/2024 –  Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
  5. Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.
  6. Projeto de Lei nº 4.767/2024 –  Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia.
  7. Indicação n.º 18/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
  8. Indicação n.º 19/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
  9. Indicação n.º 20/2024, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
  10. Indicação n.º 21/2024, de autoria do Vereador Bancada Partido Progressistas.
  11. Indicação n.º 22/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
  12. Indicação n.º 23/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
  13. Indicação n.º 24/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  14. Indicação n.º 25/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  15. Indicação n.º 26/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
  16. OF.GE Nº 31/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.
  17. OF.GE Nº 32/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.
  18. OF.GE Nº 35/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.
  19. OF.GE Nº 36/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.
  20. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA, Presidente do Poder Legislativo.
  21. Ofício, recebido da Presidente do Grupo águia Dourada.

 

 

PAUTA

  1. Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
  2. Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
  3. Projeto de Lei nº 4.765/2024 –  Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
  4. Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.
  5. Projeto de Lei nº 4.767/2024 –  Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia.

 

ORDEM DO DIA

 

  1. Ata da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 19.02.2024.

 

 

 

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Marcos Antônio Moura - Pique Presente
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita Presente
Dionei de Matos Lewandowski Presente
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza Presente
Ignácio Levinski Presente
José Lucas da Silva Presente
Rosa Maria Dezordi Lassen Presente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente
Valmir José Dutra Vieira Presente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
558 ATA Nº3.2024.S.O.CMVJ 27/02/2024

INDICAÇÕES

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie o patrolamento, encascalhamento e limpeza de ...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 26/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjeta na estrada da comunidade Rincão dos Machado, partindo da propriedade do senhor, Oneide Machado, passando pela Vila Rincão Chaves chegando até propriedade do Sr. Rui Quadros e demais moradores.

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Reforço a Indicação nº36/2022 - Seja efetivada a Reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Munici...

Número Data do documento Legislatura Ano
21 26/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Reforço a Indicação nº36/2022 - Seja efetivada a Reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais que recebem Padrão 1 e 2, Classe A, cujo valor básico não alcança nem mesmo um salário mínimo nacional, tendo que ser complementada a remuneração dos servidores para alcançar o mínimo nacional. Tenham esses Servidores e reclassificação para ao menos, o valor correspondente a um salário mínimo nacional, na classe A, que é uma classe inicial da carreira do Servidor Público.  

E também que seja realizada a reclassificação de Vencimentos para os Servidores Público Municipais que recebem Padrão 3, classe A.

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Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas...

Número Data do documento Legislatura Ano
22 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas da Comunidade Ceres, partindo da propriedade Rosa dos Anjos, Sergio Soares e demais moradores, até senhor Telito Sangali.

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Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencia o patrolamento, encascalhamento, de trechos n...

Número Data do documento Legislatura Ano
23 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencia o patrolamento, encascalhamento, de trechos nas estradas da Comunidade Ceres, partindo da propriedade do senhor, Valmir Vaz, passando pelo senhor Osvir Antunes, Nelci Fernandes, Guaiquicam e demais moradores, até antiga pista do aeroporto.

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Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie que seja roçado as laterais da ruas Alfredo B...

Número Data do documento Legislatura Ano
24 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie que seja roçado as laterais da ruas Alfredo Beschorner e Manoel Antônio da Conceição, no bairro 21 de Abril, que dá acesso ao loteamento do Ilo, partindo da Afucotri passando na propriedade do Sr. Neri Beschorner e demais moradores.

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Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie um quebra-molas ou um redutor de velocidade, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie um quebra-molas ou um redutor de velocidade, na saída ERS 522 em frente a propriedade do Sr. Valdenir Lopes, na comunidade de São Jorge - Cara.

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Venho através dessa Indicação, sugerir ao Poder Executivo, que seja criado pela Secretaria Competente o Projeto de...

Número Data do documento Legislatura Ano
20 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através dessa Indicação, sugerir ao Poder Executivo, que seja criado pela Secretaria Competente o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e ais Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. 

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Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
19 21/02/2024 2021-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Paquito passando pela propriedade do Sr. Diogo Patias na Localidade Esquina São Jorge - Cará. 

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Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realiz...

Número Data do documento Legislatura Ano
18 21/02/2024 2020-2024 2024
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção de alguns pontos, bem como o empedramento das estradas da Localidade Rincão dos Moraes; dando início na propriedade do Senhor Fabio Pascoal até as propriedades dos Senhores, Pedro Teixeira, Leno e Lauro.

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PROJETOS

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de pr...

Número Data do documento Legislatura Ano
4767 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. 

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Autoriza a contratação temporária de excepcional interess...

Número Data do documento Legislatura Ano
4766 23/02/2024 2020-2024 2024
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.

Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.

Número Data do documento Legislatura Ano
4765 19/02/2024 2020-2024 2024
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.

Ver detalhes

Autoriza o Poder Executivo a contratar o servidor.

Número Data do documento Legislatura Ano
4764 19/02/2024 2020-2024 2024
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar o servidor.

Ver detalhes

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitoc...

Número Data do documento Legislatura Ano
4763 19/02/2024 2020-2024 2024
Situação
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
Ementa

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente.

Ver detalhes

Fotos

S.O 26/02/2024

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