SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE FEVEREIRO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Primeira  Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 05.02.2024.
2. Parecer nº 5/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.721/2023.
3. Parecer nº 5/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.721/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Instituiu a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 7/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.725/2024.
6. Parecer nº 7/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.725/2024.
7. Projeto de Lei nº 4.725/2024 – Instituição do Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Eventos do Município de Jóia.
8. Parecer nº 8/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.749/2024.
9. Parecer nº 8/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.749/2024.
10. Projeto de Lei nº 4.749/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Parecer nº 9/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.750/2024.
12. Parecer nº 9/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.750/2024.
13. Projeto de Lei nº 4.750/2024 – Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.109 de 27 de dezembro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Parecer nº 10/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.751/2024.
15. Projeto de Lei nº 4.751/2024 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 141.779,32 (cento e quarenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
16. Parecer nº 11/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.752/2024.
17. Projeto de Lei nº 4.752/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456,76 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Parecer nº 12/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.753/2024.
19. Projeto de Lei nº 4.753/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
20. Parecer nº 13/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.754/2024.
21. Projeto de Lei nº 4.754/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
22. Parecer nº 14/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.755/2024.
23. Projeto de Lei nº 4.755/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
24. Parecer nº 15/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.756/2024.
25. Projeto de Lei nº 4.756/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
26. Parecer nº 16/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.757/2024.
27. Projeto de Lei nº 4.757/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.919,33 (oito mil e novecentos e dezenove reais  e trinta e três centavos), no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia.
28. Parecer nº 17/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.758/2024.
29. Projeto de Lei nº 4.758/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.333.664,08 (hum milhão e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
30. Parecer nº 10/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.759/2024.
31. Parecer nº 18/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.759/2024.
32. Projeto de Lei nº 4.759/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
33. Parecer nº 11/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.760/2024.
34. Parecer nº 12/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.760/2024.
35. Projeto de Lei nº 4.760/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
36. Projeto de Lei nº 4.761/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
37. Projeto de Lei nº 4.762/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
38. Indicação n.º 8/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
39. Indicação n.º 9/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita
40. Indicação n.º 10/2024, de autoria do Vereadora Giovana K.G.Souza.
41. Indicação n.º 11/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
42. Indicação n.º 12/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
43. Indicação n.º 13/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
44. Indicação n.º 14/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra da Silva.
45. OF. GE N.º 21/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.761/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.762/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Primeira  Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 05.02.2024.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.761/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.762/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.