SESSÃO ORDINÁRIA – 5 DE FEVEREIRO DE 2023 EXPEDIENTE - Ata da Quadragésima Sétima Sessão Legislativa Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26.12.2023.
- Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 16.1.2024.
- Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 22.1.2024.
- Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 22.1.2024.
- Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 22.1.2024.
- Projeto de Lei nº 4.749/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.750/2024 – Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.109 de 27 de dezembro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.751/2024 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 141.779,32 (cento e quarenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.752/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456,76 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.753/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.754/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.755/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.756/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.757/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.919,33 (oito mil e novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.758/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.333.664,08 (hum milhão e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.759/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.760/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Indicação n.º 1/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
- Indicação n.º 2/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n.º 3/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n.º 4/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n.º 5/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n.º 6/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
- Indicação n.º 7/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira.
- OF. GE N.º 016/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF. GE N.º 019/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- OF. GE N.º 313/2023-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
- Ofício Circ. DCF n.º 01/2024, recebido do Auditor do Tribunal de Contas.
- Ofício Circ. DCF n.º 03/2024-PAD, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
- Comunicação do Tribunal de Contas, sobre contas ordinárias, gestão da Vereadora Rosa Dezordi Lassen.
- Ofício n.º 01/3ºGPM/3º Pel/1º CIA/29º BPM, recebido do comandante da Brigada Militar de Jóia.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.749/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.750/2024 – Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.109 de 27 de dezembro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.751/2024 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 141.779,32 (cento e quarenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.752/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456,76 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.753/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.754/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.755/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.756/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.757/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.919,33 (oito mil e novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.758/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.333.664,08 (hum milhão e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.759/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.760/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
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ORDEM DO DIA - Ata da Quadragésima Sétima Sessão Legislativa Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 26.12.2023.
- Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 16.1.2024.
- Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 22.1.2024.
- Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 22.1.2024.
- Ata da Quarta Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Extraordinária – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 – Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 22.1.2024.
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