PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, AS 19h. Projeto de Lei n.º 4.722/2024 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia – Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 4.723/2024 – Concede aumento real, de autoria do Prefeito de Jóia Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 4.724/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes AEGYOTI”, transmissor da Dengue e estabelece valores das multas a serem aplicadas, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei n.º 4.725/2024 – Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de eventos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Projeto de Lei n.º 4.726/2024 - Altera o Título V e inclui os art.17A e 17 B, da Lei Municipal nº 4.042/2022 que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 4.727/2024 – Concede aumento real ao vencimento dos Servidores Públicos ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 4.728/2024 – Altera o Art.4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº 326/2024 – Altera o Caput do Art. 9º da resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Joia, autoria Mesa Diretora. Formação das Comissões Permanentes. ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, AS 18h COM OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS E SEUS RESPECTIVOS PARECERES: Projeto de Lei n.º 4.722/2024 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia – Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 4.723/2024 – Concede aumento real, de autoria do Prefeito de Jóia Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 4.726/2024 - Altera o Título V e inclui os art.17A e 17 B, da Lei Municipal nº 4.042/2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 4.727/2024 – Concede aumento real ao vencimento dos Servidores Públicos ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia , de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei n.º 4.728/2024 – Altera o Art.4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Resolução nº 326/2024 – Altera o Caput do Art. 9º da resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Joia, autoria Mesa Diretora. |
