ORDEM DO DIA

1. Parecer nº 49/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.697/2023.
2. Parecer nº 66/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.697/2023.
3. Projeto de Lei n.º 4.697/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Poder Executivo.
4. Parecer nº 50/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.699/2023.
5. Parecer nº 67/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.699/2023.
6. Projeto de Lei n.º 4.699/2023 – Autoriza o poder executivo a contratar servidores, de autoria do Poder Executivo.
7. Parecer nº 69/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.696/2023.
8. Projeto de Lei n.º 4.696/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.497,49 (quatro mil novecentos quatrocentos  e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente, de autoria do Poder Executivo.
9. Parecer nº 68/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.696/2023.
10. Projeto de Lei n.º 4.695/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.662.000,00      (Hum milhão e seiscentos e sessenta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.