SESSÃO ORDINÁRIA – 25 DE SETEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.9.2023.
2. Parecer nº 48/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.692/2023.
3. Parecer nº 65/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.692/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento de Déficit do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 64/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, referente a Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais por parte do Poder Executivo na audiência pública de 18 de setembro de 2023, referente ao 2º quadrimestre de 2023.
6. Projeto de Lei nº 4.695/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.662.000,00  (Hum milhão e seiscentos e sessenta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.696/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.497,49 (quatro mil e quatrocentos  e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.697/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1.310, de 17 de dezembro de 2022, que dispõe  sobre o Regime Jurídico  dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
10. Projeto de Lei nº 4.699/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito Municipal.
11. Pedido de Providencia n.º 6/2023,  de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
12. Pedido de Providencia n.º 7/2023,  de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
13. Indicação n.º 101/2023, de autoria da Vereadora Vanderlei de Oliveira do Amaral.
14. Requerimento n.º 31/2023, de autoria dos Vereadores  Dionei de Matos Lewandowski, Rosa Maria Dezordi Lassen, José Lucas da Silva e Jocinei Boff.
15. Ofício n.º 184/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
16. OF.GE. N.º 239/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS.
17. OF.GE. N.º 240/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS.
18. Convite,  recebido da APAE.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.695/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.662.000,00  (Hum milhão e seiscentos e sessenta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.696/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.497,49 (quatro mil e quatrocentos  e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.697/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1.310, de 17 de dezembro de 2022, que dispõe  sobre o Regime Jurídico  dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.699/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA 

1. Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.9.2023.
2. Parecer nº 47/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023.
3. Parecer nº 63/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.694/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.133,80  noventa e     dois mil e cento e trinta e três reais e oitenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.695/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.662.000,00  (Hum milhão e seiscentos e sessenta e dois mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.696/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.497,49 (quatro mil e quatrocentos  e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.697/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.698/2023 – Altera a Lei n.º 1.310, de 17 de dezembro de 2022, que dispõe  sobre o Regime Jurídico  dos Servidores Públicos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.