SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE SETEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.9.2023.
2. Convocação, expedida ao Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira.
3. Parecer nº 47/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023.
4. Parecer nº 63/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023.
5. Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.694/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.133,80  noventa e      dois mil e cento e trinta e três reais e oitenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Indicação n.º 100/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
8. Requerimento n.º 30/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
9. OF.GE. N.º 0233/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS.
10. OF.GE. N.º 0234/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS.
11. OF.GE. N.º 0235/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia/RS.
12. Ofício n.º 177/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
13. E-mail,  recebido do Senhor Sérvulo Luiz Zardin.

PAUTA

ORDEM DO DIA 

1. Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 18.9.2023.
2. Parecer nº 47/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023.
3. Parecer nº 63/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.693/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.694/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.133,80  noventa e   dois mil e cento e trinta e três reais e oitenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.