SESSÃO ORDINÁRIA – 11  DE  SETEMBRO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 04.9.2023.
2. Parecer nº 45/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.689/2023.
3. Parecer nº 61/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.689/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.689/2023 – Autoriza o Poder Executivo a Instituir      Programa de Estimulo à Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 46/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.691/2023.
6. Parecer nº 62/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.691/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.691/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Requerimento  n.º 28/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
11. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
12. Requerimento, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. 
13. OF.GE. N.º 231/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia.
14. Ofício n.º 176/2023/CMVJ,  expedido  a Presidente da APAE.
15. Ofício n.º 180/2023/CMVJ,  expedido  a Presidente da APAE.
16. Ofício n.º 178/2023/CMVJ,  expedido  ao Prefeito Municipal.
17. Ofício n.º 179/2023/CMVJ,  expedido  ao Prefeito Municipal.
18. Ofício n.º 157/2023/CMVJ,  expedido  aos Senhores  Marleise Rita Fioresi Valsoler, Edemir Francisco Valsoler e  Igor Valsolar.
19. Edital de Convocação Pública, para o problema dos Animais abandonados em nosso Município.
20.   Edital de Convocação Pública, para a demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC n.º 101, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, por parte do Executivo Municipal.
21. Ofício n.º 521/2023/SMEC, recebido da Coordenadora responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA 

1. Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 04.9.2023.
2. Parecer nº 45/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.689/2023.
3. Parecer nº 61/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.689/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.689/2023 – Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Estimulo à Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 46/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.691/2023.
6. Parecer nº 62/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.691/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.691/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Requerimento  n.º 28/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.
10. Requerimento, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 75.208,11 (setenta e cinco mil e duzentos e oito reais e onze centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.