SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE AGOSTO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.8.2023.
2. Parecer nº 43/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.672/2023.
3. Parecer nº 59/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.672/2023.
4. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.688/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.689/2023- Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Estimulo a Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.690/2023  - Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem publica para Terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Indicação n.º 94/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff.
10. Indicação n.º 95/2023,  de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e Luís Carlos Souza.
11. Requerimento n.º 26/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
12. Requerimento n.º 27/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada Progressistas.
13. OF.GE. N.º 204/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal..
14. OF.GE. N.º 205/2023-GAB,  recebido do Prefeito Municipal.
15. OF.GE. N.º 207/2023-GAB,  recebido do Prefeito Municipal.
16. OF.GE. N.º 208/2023-GAB,  recebido do Prefeito Municipal.
17. OF.GE. N.º 210/2023-GAB,  recebido do Prefeito Municipal.
18. Convite, recebido do Colégio Estadual Antônio Mastella.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.688/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.689/2023- Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Estimulo a Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.690/2023  - Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso, de equipamento de ordem publica para Terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 21.8.2023.
2. Parecer nº 43/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.672/2023.
3. Parecer nº 59/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.672/2023.
4. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.688/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Requerimento n.º 26/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
8. Requerimento n.º 27/2023, de autoria dos Vereadores da Bancada Progressistas.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.688/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.