SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE AGOSTO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 15.8.2023. 
2. Parecer nº 40/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.684/2023.
3. Parecer nº 57/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.584/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.684/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 41/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.685/2023.
6. Parecer nº 58/2022, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.585/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.685/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 42/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023.
9. Projeto de Lei nº 4.687/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023 – Acrescenta ao art. 7ºA ao Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
11. Indicação n.º 90/2023,  de autoria do Vereador Jocinei Boff.
12. Ocorrência Policial  n.º 398, registrado na 26ª Delegacia de Polícia Regional do Interior  de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.687/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 15.8.2023. 
2. Parecer nº 40/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.684/2023.
3. Parecer nº 57/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.584/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.684/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 41/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.685/2023.
6. Parecer nº 58/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.585/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.685/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 42/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023.
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023 – Acrescenta ao art. 7ºA ao Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.687/2023 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.