SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE AGOSTO DE 2023 EXPEDIENTE - Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 07.8.2023.
- Parecer nº 37/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.676/2023.
- Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Leis Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 38/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2023.
- Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 39/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.682/2023.
- Projeto de Lei nº 4.682/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.684/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.685/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.686/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023 – Acrescenta ao art. 7ºA ao Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
- Indicação nº 91/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral.
- Indicação nº 92/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral.
- Indicação nº 93/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral.
- OF. Nº 135/2023, recebido do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastiao do Caí.
- OF.GE Nº 199/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.684/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.685/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023 – Acrescenta ao art. 7ºA ao Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA - Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 07.8.2023.
- Parecer nº 37/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.676/2023.
- Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Leis Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 38/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2023.
- Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Parecer nº 39/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.682/2023.
- Projeto de Lei nº 4.682/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.686/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), de autoria do Prefeito de Jóia.
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