SESSÃO ORDINÁRIA – 07 DE AGOSTO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 31.7.2023. 
2. Parecer nº 36/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.678/2023.
3. Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal nº 1.468 de 21 de outubro de 2003, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.679/2023 – Autoriza abertura  de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.681/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.682/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.683/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 4.137 de 31 de março de 2023 no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Indicação nº 85/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral.
9. Indicação nº 86/2023, de autoria dos Vereadores Dionei de Matos Lewandowski José Lucas da Silva.
10. Indicação nº 87/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
11. Indicação nº 88/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
12. Indicação nº 89/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
13. OF. GE Nº 190/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
14. OF. GE Nº 191/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
15. OFICIO Nº 142/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
16. OF. APAE  Nº 042/2023, recebido da APAE.
17. Comunicação,  expedido pelo Presidente da Câmara Municipal.
18. Convite,  recebido do Presidente da Assembleia Legislativa.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.679/2023 – Autoriza abertura  de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.682/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.683/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 4.137 de 31 de março de 2023 no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 31.7.2023. 
2. Parecer nº 36/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.678/2023.
3. Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal nº 1.468 de 21 de outubro de 2003, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.681/2023 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.679/2023 – Autoriza abertura  de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.682/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.683/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 4.137 de 31 de março de 2023 no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.