SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE JULHO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.7.2023.
2. Convocação, expedida  ao Senhor Marcos Antônio Siqueira.
3. Parecer nº 33/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.673/2023.
4. Parecer nº 54/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.673/2023.
5. Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 34/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.674/2023.
7. Parecer nº 55/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.674/2023.
8. Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 35/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.675/2023.
10. Parecer nº 56/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.675/2023.
11. Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Lei Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal n.º 1.468 de 21 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.
15. Pedido de Providencia nº 5/2023, de autoria do Vereador Giovana K. G. de Souza.
16. OF. GE Nº 188/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
17. OFICIO Nº 140/2023/CMVJ, expedido a Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Lei Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal n.º 1.468 de 21 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 31.7.2023.
2. Convocação, expedida  ao Senhor Marcos Antônio Siqueira.
3. Parecer nº 33/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.673/2023.
4. Parecer nº 54/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.673/2023.
5. Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 34/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.674/2023.
7. Parecer nº 55/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.674/2023.
8. Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Parecer nº 35/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.675/2023.
10. Parecer nº 56/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.675/2023.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.676/2023 – Revoga Lei Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.678/2023 – Torna sem efeito a Lei Municipal n.º 1.468 de 21 de outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia.