SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE JULHO DE 2023

EXPEDIENTE

1. Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 17.7.2023. 
2. Parecer nº 32/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.670/2023.
3. Parecer nº 53/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.670/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.670/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Indicação nº 83/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
10. Indicação nº 84/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
11. OF. GE Nº 177/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.
12. OF. GE Nº 179/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 17.7.2023. 
2. Parecer nº 32/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.670/2023.
3. Parecer nº 53/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.670/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.670/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.672/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.673/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.674/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.675/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.