ATA N° 23/2023 ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 10.7.2023. Aos dez dias do mês julho do ano dois mil e vinte e três, às dezoito horas, reuniram-se para a VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA na Sala de reuniões da Prefeitura de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 188, os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignacio Levinski (PT); Jocinei Boff (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas); Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT), Marcos Antônio Moura(PSC) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), sob a Presidência do Presidente, Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT). Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), a proceder leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, dispensou a leitura da Ata e, registrou que a Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 3.7.2023, foi revisada pelo 1º Secretário da Mesa, sendo disponibilizada cópia a todos os Vereadores e, em seguida, colocada em discussão e após em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Leitura dos seguintes Expedientes, pelo Secretário da Mesa: Indicação nº 81/2023,de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Reforço ao pedido de indicação nº133/2022 - Ponderando as necessidades sociais e o interesse Público no bem estar da população no nosso Município, sugiro ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto para contratação de Assistente Social para as redes de educação básicas para adequação a Lei Federal nº13.935, 11 de dezembro de 2019, conforme versa a Lei em seu Art.1º. Ressalta-se, que a implementação desta Lei de iniciativa do Executivo, contribuirá e ajudará as crianças, jovens e adultos em processo de formação, trazendo mais tranquilidade a educação em nossas escolas; Indicação nº 82/2023,de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Que a Administração Municipal, destine valores a Secretaria Competente para que seja realizado o calçamento nas ruas ao redor do Colégio Joceli Correa no Assentamento Rondinha; Requerimento nº 24/2023,de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: - Qual o valor em média arrecadado, com os horários de jogos nos últimos 2 anos do Ginásio Municipal de Esportes Carlos Poletto?-Qual o valor gasto em reformas e reparos nos últimos 2 anos?; OF. GE. N.º 145/2023 - GAB, recebido do Prefeito Municipal – informa que as indicações de nºs 71 a 74/2023 e o pedido de providência nº 4/2023, foram encaminhados as Secretarias para análise e devidas providências.OF. GE. N.º 148/2023 - GAB, recebido do Prefeito Municipal - informa que as indicações de nºs 75 e 76/2023 e o pedido de providência nº 4/2023, foram encaminhados as Secretarias para análise e devidas providências; OF. GE. N.º 155/2023 - GAB, recebido do Prefeito Municipal - encaminhamos a Lei Municipal nº 4.161/2023 e as Leis Municipais nºs 4.153 e 4.60/2023 para substituição das anteriormente enviadas. Passando a PAUTA, foi lido o Projeto de Lei nº 4.669/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após leitura a Presidência determinou a baixa as Comissões Permanentes da Casa, para análise e emissão de Parecer. Passando a ORDEM DO DIA com a leitura do Parecer nº 51/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.668/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do referido Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. A seguir, passou-se as Explicações Pessoais. Pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador Marcos Antônio Moura(PSC); Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Ignacio Levinski (PT); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); José Lucas da Silva (Progressistas); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente, o qual passou a Presidência dos Trabalhos a Vice-Presidente para manifestar-se, Retomando os trabalhos passou-se as Comunicações de Líderes e da Presidência. Não houve uso do espaço pelos Líderes e Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos as dezoito horas e quarenta e nove minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. VEREADOR LUIS CARLOS SOUZA – NEGO DA GAITA VEREADORA ROSA MARIA DEZORDI LASSEN PRESIDENTE VICE – PRESIDENTE VEREADOR DIONEI DE MATOS LEWANDOSWKI VEREADOR JOSÉ LUCAS DA SILVA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO |
