SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE JUNHO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.06.2023.
2. Parecer nº 24/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.659/2023.
3. Parecer nº 42/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.659/2023.
4. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 25/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.660/2023.
7. Parecer nº 44/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.660/2023.
8. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
9. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 25/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.660/2023.
11. Parecer nº 44/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.660/2023.
12. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
13. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Parecer nº 26/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.661/2023.
15. Parecer nº 45/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.661/2023.
16. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
17. Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Parecer nº 27/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.663/2023.
19. Parecer nº 46/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.663/2023.
20. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar Termo de permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
21. Parecer nº 28/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.664/2023.
22. Parecer nº 47/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.664/2023.
23. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
24. Parecer nº 29/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.665/2023.
25. Parecer nº 48/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.665/2023.
26. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de autoria do Prefeito de Jóia. 
27. Indicação n.º 71/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza.     
28. Indicação n.º 72/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza.     
29. Indicação n.º 73/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza.     
30. Indicação n.º 74/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.     
31. Pedido de Providência n.º 4/2023, de autoria do Vereador  Vanderlei de Oliveira do Amaral.
32. Requerimento n.º 21/2023, de autoria dos Vereadores Giovana Ketelen G. de Souza e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.                                                          
33. OFICÍO N.º 116/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.   
34. OFICÍO N.º 135/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.   
35. OF. GE. N.º 132/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.                                               

PAUTA

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ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 12.06.2023.
2. Parecer nº 24/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.659/2023.
3. Parecer nº 42/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.659/2023.
4. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
5. Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 25/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.660/2023.
7. Parecer nº 44/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.660/2023.
8. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
9. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 25/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.660/2023.
11. Parecer nº 44/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.660/2023.
12. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
13. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. Parecer nº 26/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.661/2023.
15. Parecer nº 45/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.661/2023.
16. Mensagem Retificativa n.º 8/2023, recebido do Prefeito Municipal.
17. Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de Cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
18. Parecer nº 27/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.663/2023.
19. Parecer nº 46/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.663/2023.
20. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar Termo de permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
21. Parecer nº 28/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.664/2023.
22. Parecer nº 47/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.664/2023.
23. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar Termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
24. Parecer nº 29/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.665/2023.
25. Parecer nº 48/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.665/2023.
26. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de autoria do Prefeito de Jóia. 
27. Requerimento n.º 21/2023, de autoria dos Vereadores Giovana Ketelen G. de Souza e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.