SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE JUNHO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.06.2023.
2. Parecer nº 22/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Resolução nº 325/2023.
3. Parecer nº 41/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Resolução nº 325/2023.
4. Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsAPP como meio legal de comunicação entre Vereadores e  Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. 
5. Parecer nº 23/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.662/2023.
6. Parecer nº 42/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.662/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia. 
8. Projeto de Lei nº 4.667/2023 – Autoriza abertura de crédito  adicional especial  no valor de R$ 19.795,17 (dezenove mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.                                                                                          
9. Indicação n.º 69/2023, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.     
10. Indicação n.º 70/2023, de autoria do Vereador José Lucas das Silva.                                                           
11. Pedido de Providencia n.º 3/2023, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.                                                       

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.667/2023 – Autoriza abertura de crédito  adicional especial  no valor de R$ 19.795,17 (dezenove mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.                                                                                         

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 05.06.2023.
2. Parecer nº 22/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Resolução nº 325/2023.
3. Parecer nº 41/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Resolução nº 325/2023.
4. Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsAPP como meio legal de comunicação entre Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. 
5. Parecer nº 23/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.662/2023.
6. Parecer nº 42/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Projeto de Lei nº 4.662/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia. 

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.667/2023 – Autoriza abertura de crédito  adicional especial  no valor de R$ 19.795,17 (dezenove mil e setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de autoria do Prefeito de Jóia.