SESSÃO ORDINÁRIA – 05 DE JUNHO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.05.2023.
2. Parecer nº 21/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2023.
3. Parecer nº 40/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 181/2023.
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 
5. Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia. 
6. Projeto de Lei nº 4.663/2023 – Autoriza realizar termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
7. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
8. Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
9. Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia. 
10. Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsAPP como meio legal de comunicação entre Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. 
11. Requerimento n.º 19/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza e do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. 
12. Requerimento n.º 20/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                                                                                      
13. Indicação n.º 64/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                           
14. Indicação n.º 65/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza
15. Indicação n.º 66/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza
16. Indicação n.º 67/2023, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski.                                                           
17. Indicação n.º 68/2023, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski e José Lucas da Silva.                                                         
18. OF. GE N.º 121/2023, recebido do Prefeito Municipal. 
19. OF. GE N.º 123/2023, recebido do Prefeito Municipal. 
20. OF. GE N.º 128/2023, recebido do Prefeito Municipal. 
21. Ofício n.º 1434/2023/GIGOV/PF, recebido do Superintende Regional de Passo Fundo.
22. OF. n.º 85/2023/SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde. 

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia. 
2. Projeto de Lei nº 4.663/2023 – Autoriza realizar termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
3. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
4. Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
5. Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsAPP como meio legal de comunicação entre Vereadores e  Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. 
7. OF. GE N.º 123/2023, recebido do Prefeito Municipal. 

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 29.05.2023.
2. Parecer nº 21/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2023.
3. Parecer nº 40/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º 181/2023.
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 
5. Requerimento n.º 19/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza e do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita. 
6. Requerimento n.º 20/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                                                                                       

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.662/2023 – Retifica número do Patrimônio de Equipamento definido para termo de cessão de uso, de autoria do Prefeito de Jóia. 
2. Projeto de Lei nº 4.663/2023 – Autoriza realizar termo de Permissão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
3. Projeto de Lei nº 4.664/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
4. Projeto de Lei nº 4.665/2023 – Cria o Cemitério Municipal São Jorge, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
5. Projeto de Lei nº 4.666/2023 – Urbaniza área para implantação do Loteamento Bela Vista II, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Projeto de Resolução nº 325/2023 – Estabelece o Aplicado WhatsAPP como meio legal de comunicação entre Vereadores e  Servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora. 
7. OF. GE N.º 123/2023, recebido do Prefeito Municipal.