SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE MAIO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.05.2023.
2. Projeto de Lei nº 4.658/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
3. Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
4. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
5. Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. 
6. Projeto de Decreto Legislativo nº  181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora . 
7. Parecer nº 20/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.657/2023.
8. Parecer nº 38/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.657/2023.
9. Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal. 
10. Parecer nº 39/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, demonstração do cumprimento das metas fiscais por parte do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2022.
11. Requerimento n.º 18/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.                                                            
12. Indicação n.º 56/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                            
13. Indicação n.º 57/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                            
14. Indicação n.º 58/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.                                                            
15. Indicação n.º 59/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.                                                         
16. Indicação n.º 60/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff.                                                     
17. Indicação n.º 61/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff.                                                            
18. Indicação n.º 62/2023, de autoria do Vereador Jocinei Boff.  
19. Indicação n.º 63/2023, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.    
20. Ofício n.º 82/2023 SMS, recebido d Secretaria Isadora Fontana.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.658/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Decreto Legislativo nº  181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. 

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 22.05.2023.
2. Parecer nº 20/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.657/2023.
3. Parecer nº 38/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.657/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.657/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito Municipal. 
5. Requerimento n.º 18/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.                                                            

SESSÃO ORDINÁRIA Décima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia  29 DE MAIO DE 2023.SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE MAIO DE 2023.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.658/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.659/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.660/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.661/2023 – Autoriza realizar termo de cessão de uso, de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Projeto de Decreto Legislativo nº  181/2023 – Institui o Projeto “Câmara de Vereadores Mirins”, no Município de Jóia, de autoria da Mesa Diretora.