SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE MAIO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 08.05.2023.
2. Parecer nº 32/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.651/2023.
3. Projeto de Lei nº 4.651/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta  e três mil e oitocentos e dezessete reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Parecer nº 33/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.652/2023.
5. Projeto de Lei nº 4.652/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
6. Parecer nº 34/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.653/2023.
7. Projeto de Lei nº 4.653/2023 – Autoriza abertura de crédito adicionais suplementares no valor de R$ 100.275,00 (cem mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Parecer nº 35/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.654/2023.
9. Projeto de Lei nº 4.654/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Parecer nº 36/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.655/2023.
11. Projeto de Lei nº 4.655/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Parecer nº 37/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.656/2023.
13. Projeto de Lei nº 4.656/2023 – Autoriza abertura de crédito adicionais suplementares no valor de R$152.930,81 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e novecentos e trinta reais e oitenta e um reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

PAUTA

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 08.05.2023.
2. Parecer nº 32/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.651/2023.
3. Parecer nº 33/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.652/2023.
4. Parecer nº 34/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.653/2023.
5. Parecer nº 35/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.654/2023.
6. Parecer nº 36/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.655/2023.
7. Parecer nº 37/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.656/2023.
8. Projeto de Lei nº 4.651/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta  e três mil e oitocentos e dezessete reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
9. Projeto de Lei nº 4.652/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
10. Projeto de Lei nº 4.653/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
11. Projeto de Lei nº 4.654/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
12. Projeto de Lei nº 4.655/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. Projeto de Lei nº 4.656/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$152.930,81 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e novecentos e trinta reais e oitenta e um reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.