SESSÃO ORDINÁRIA – 08 DE MAIO DE 2023. EXPEDIENTE - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 02.05.2023.
- Convocação ao Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira.
- Projeto de Lei nº 4.651/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.652/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.653/2023 – Autoriza abertura de crédito adicionais suplementares no valor de R$ 100.275,00 (cem mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.654/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.655/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.656/2023 – Autoriza abertura de crédito adicionais suplementrares no valor de R$152.930,81 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e novecentos e trinta reais e oitenta e um reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2023 – Altera, temporariamente, o local de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões, e Audiências da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e autoriza a realização de Sessão solene no Sindicato Rural, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Ofício Circ. DCF N.º 12/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
- OF. GE. Nº 98/2023, recebido do Prefeito Municipal.
- OF. GE. Nº 100/2023, recebido do Prefeito Municipal.
- OF. GE. Nº 101/2023, recebido do Prefeito Municipal.
- OF. GE. Nº 102/2023, recebido do Prefeito Municipal.
- OF. GE. Nº 103/2023, recebido do Prefeito Municipal.
- Edital de Convocação Pública.
- Convite, recebido do Prefeito e Presidente da 5ª Expojoia/2023.
- Ofício n.º 89/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
- Of. Ge. Nº 105/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
PAUTA - Projeto de Lei nº 4.651/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.652/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.653/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.275,00 (cem mil, duzentos e setenta e cinco reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.654/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.655/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
- Projeto de Lei nº 4.656/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$152.930,81 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e novecentos e trinta reais e oitenta e um reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
ORDEM DO DIA - Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 02.05.2023.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2023 – Altera, temporariamente, o local de realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões, e Audiências da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e autoriza a realização de Sessão solene no Sindicato Rural, de autoria do Prefeito de Jóia.
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