SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE MAIO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.04.2023.
2. Parecer nº 19/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.645/2023.
3. Parecer nº 30/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.645/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.  
5. Parecer nº 31/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.650/2023.
6. Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Indicação nº 48/2023, de autoria do Vereador Luis carlps Souza – Nego da Gaita.
8. Indicação nº 49/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
9. Requerimento nº 17/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza e Marcos Antônio Moura.
10. Requerimento sob protocolo nº 278/2023, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.
11. OFICIO N.º 76/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
12. Ofício Circ. DCF N.º 11/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.
13. Moção de Aplausos e Reconhecimento a Judite Bernadete Furlan Machado e Guilherme Fontana Ramos.  
14. Moção de Aplausos e Reconhecimento a Gelsa Luiza Burhalde Bernardi.
15. Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2023 – Concede Título de Cidadão  Honorário a Sérvulo Luiz Zardin, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Município de Jóia.

PAUTA

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ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 24.04.2023.
2. Parecer nº 19/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.645/2023.
3. Parecer nº 30/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.645/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.645/2023 – Aprova e Institui o Plano Municipal de Cultura de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal. 
5. Parecer nº 31/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.650/2023.
6. Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Requerimento nº 17/2023, de autoria da Vereadora Giovana K. Gonçalves de Souza e Marcos Antônio Moura.
8. Requerimento sob protocolo nº 278/2023, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura.