SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE ABRIL DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 17.04.2023.
2. Parecer nº 18/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.648/2023.
3. Parecer nº 28/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.648/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.648/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 29/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.647/2023.
6. Projeto de Lei nº 4.647/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2023 – Concede Título de Cidadão  Honorário a Sérvulo Luiz Zardin, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Município de Jóia.
9. Requerimento nº 14/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
10. Requerimento nº 15/2023, de autoria da Bancada Progressista.
11. Requerimento nº 16/2023, de autoria da Bancada Progressista.
12. Indicação nº 42/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
13. Indicação nº 43/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
14. Indicação nº 44/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.
15. Indicação nº 45/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. 
16. Indicação nº 46/2023, de autoria do Vereador Ignácio Levinski.
17. Indicação nº 47/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
18. OFICIO N.º 72/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
19. OFICIO N.º 73/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
20. OFICIO N.º 71/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
21. E-mail, recebido da chefe de Gabinete do Prefeito de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 17.04.2023.
2. Parecer nº 18/2023 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.648/2023.
3. Parecer nº 28/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.648/2023.
4. Projeto de Lei nº 4.648/2023 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Parecer nº 29/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n.º 4.647/2023.
6. Projeto de Lei nº 4.647/2023 – Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
7. Requerimento nº 14/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen.
8. Requerimento nº 15/2023, de autoria da Bancada Progressista.
9. Requerimento nº 16/2023, de autoria da Bancada Progressista.
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2023 – Concede Título de Cidadão  Honorário a Sérvulo Luiz Zardin, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Município de Jóia.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.650/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.