SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA – 31 DE MARÇO  DE 2023.

ORDEM DO DIA

1. Parecer nº 16/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.640/2023.
2. Parecer nº 25/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.640/2023.
3. Mensagem Retificativa n.º 6/2023, ao Projeto de Lei n.º 4.640/2023,  recebido do Prefeito Municipal.
4. Projeto de Lei n.º 4.640/2023 – Cria o Conselho Municipal de Turismo  de  Jóia - CONTUR, de autoria do Poder Executivo.
5. Parecer nº 17/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.641/2023.
6. Parecer nº 26/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.641/2023.
7. Projeto de Lei n.º 4.641/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Poder Executivo. – Regime de Urgência.
8. Projeto de Lei n.º 4.642/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Poder Executivo. – Regime de Urgência.