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Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
8/2023 Ordinária 27/03/2023 18:00:00
Descrição

SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE MARÇO DE 2023.

EXPEDIENTE

 

  1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 20.3.2023.
  2. Projeto de Lei nº 4.641/2023 –  Autoriza  o Poder Executivo  a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Prefeito de Jóia.
  3. Indicação nº 24/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  4. Indicação nº 25/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  5. Indicação nº 26/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.
  6. Indicação nº 27/2023, de autoria dos Vereadores Dionei M. Lewandowski e Luis Carlos Souza – Nego da Gaita.
  7. Ofício Circ. GP N.º 04/2023, recebido do Presidente do Tribunal de Contas.
  8. OF. GE SMEC Nº 148/2023, recebido da Coordenadora Responsável da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  9. OFÍCIO Nº 42/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.
  10. Msg nº 150/CRPO Mis/P1/2023, recebido do      Tenente Comandante do CRPO Missões.
  11. Ofício nº 51/2023/CMVJ, expedido ao      Tenente Comandante do CRPO Missões.
  12. Ofício nº 34/2023/CMVJ, expedido aos Patrões  do CTG Tauras de 35.
  13. Of. GE Nº 56/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.

PAUTA

  1. Projeto de Lei nº 4.641/2023 –  Autoriza      o Poder Executivo  a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Prefeito de Jóia.

 

ORDEM DO DIA

  1. Ata da Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 20.3.2023.

 

Pauta

PAUTA

  1. Projeto de Lei nº 4.641/2023 –  Autoriza      o Poder Executivo  a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica, de autoria do Prefeito de Jóia.

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Marcos Antônio Moura - Pique Falta Justificada
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita Falta Justificada
Jocinei Boff Presente
Dionei de Matos Lewandowski Falta Justificada
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza Presente
Ignácio Levinski Presente
José Lucas da Silva Presente
Rosa Maria Dezordi Lassen Presente
Vanderlei de Oliveira do Amaral Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de secretaria Compete, proceda estudo da via...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 27/03/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de secretaria Compete, proceda estudo da viabilidade de instalar, na Rua Brasilina Terra próximo ao Clube Harmonia, um quebra-molas e ou um redutor de velocidades.

Ver detalhes

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria Competente, proceda estudo da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 27/03/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio de Secretaria Competente, proceda estudo da viabilidade de instalar, na Rua Celeste Burtet próximo a Kolping, um quebra-molas e ou um redutor de velocidades.

Ver detalhes

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio da secretaria Competente, proceda estudo da ...

Número Data do documento Legislatura Ano
24 27/03/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, por meio da secretaria Competente, proceda estudo da viabilidade de construção de Faixa Elevada na Rua Ricardo Bazzan Netto próximo a Padaria e Confeitaria Pão Nosso.

Ver detalhes

Indico que seja oficiado ao Delegado da Receita Federal de Santo Ângelo, senhor Ariel Carlos Schons, solicitando a...

Número Data do documento Legislatura Ano
27 24/03/2023 2021-2024 2023
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Ementa

Indico que seja oficiado ao Delegado da Receita Federal de Santo Ângelo, senhor Ariel Carlos Schons, solicitando a doação de um veículo para uso da equipe de vigilância sanitária de saúde do município de Jóia.

Em contato com a Receita Federal de Santo Ângelo, foi orientado que seja encaminhado pelo e-mail eletrônico gabinetedrfsao.rs@rfb.gov.br um Ofício ao Delegado da Receita Federal - Senhor Arlei Carlos Schons, especificando o veículos (dados necessários ao uso). Qual Secretaria do Município que necessita; A finalidade, justificando o pedido de doação. Com assinatura e CPF do Senhor Prefeito. Indico a realização dessa solicitação, pelo Senhor Prefeito Municipal. 

Ver detalhes

PROJETOS

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
4641 23/03/2023 2021-2024 2023
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, para os fins que o especifica.

Ver detalhes

Fotos

S.O 27/03/2023

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Sessão Ordinária ...

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