SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE MARÇO DE 2023.

EXPEDIENTE

1. Ata da Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.3.2023.
2. Projeto de Lei nº 4.637/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,00 (seis reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.638/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.260,87 (duzentos e trinta mil e duzentos  e sessenta reais e oitenta e sete centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Projeto de Lei nº 4.639/2023 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais  especial no valor de R$ 230.000,00  (duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
5. Indicação nº 19/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral.
6. Indicação nº 20/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de de Souza.
7. Requerimento n° 4/2023,  de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
8. Requerimento n° 5/2023,  de autoria dos Vereadores Giovana de Souza, Dionei de Matos Lewandowski e Luis Carlos Souza.
9. Requerimento n° 6/2022, de autoria da Vereadora Giovana de Souza e José Lucas da Silva.
10. Requerimento n° 7/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.
11. Of. GE Nº 49/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
12. Of. GE Nº 51/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
13. Of. GE Nº 52/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
14. Of. GE Nº 53/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
15. Of. GE Nº 55/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
16. Of.CI. nº 04/2023, recebido do Controle Interno.
17. Ofício nº 22/2023/CMVJ, expedido à Presidente do Controle Interno.
18. Ofício nº 23/2023/CMVJ, expedido a Senhora Maria Ivani dos Santos Ramos.
19. Of.  nº 253/2023/DIORF/SECEX/MIDR, recebido do Diretor de Orçamento e Finanças.
20. Comunicado,  recebido do Tribunal de contas, sob protocolo n.º 128.
21. Of. N.º 15/2023, recebido da Secretaria Municipal de Saúde.
22. Ofício nº 23/2023/CMVJ, expedido a Senhora Maria Ivani dos Santos Ramos.
23. Of. nº 07, recebido do Comandante do 3° GPM do 3° Pelotão da 1ª Cia do 29° BPM.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.637/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,00 (seis reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.638/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.260,87 (duzentos e trinta mil e duzentos  e sessenta reais e oitenta e sete centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.639/2023 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais  especial no valor de R$ 230.000,00  (duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Of. GE Nº 51/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
5. Of. GE Nº 52/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
6. Of. GE Nº 53/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.

ORDEM DO DIA

1. Ata da Quarta Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, do dia 06.3.2023.
2. Requerimento n° 4/2023,  de autoria da Vereadora Giovana de Souza.
3. Requerimento n° 5/2023,  de autoria dos Vereadores Giovana de Souza, Dionei de Matos Lewandowski e Luis Carlos Souza.
4. Requerimento n° 6/2022,  de autoria da Vereadora Giovana de Souza e José Lucas da Silva.

PAUTA

1. Projeto de Lei nº 4.637/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,00 (seis reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
2. Projeto de Lei nº 4.638/2023 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.260,87 (duzentos e trinta mil e duzentos  e sessenta reais e oitenta e sete centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
3. Projeto de Lei nº 4.639/2023 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais  especial no valor de R$ 230.000,00  (duzentos e trinta mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
4. Of. GE Nº 51/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
5. Of. GE Nº 52/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.
6. Of. GE Nº 53/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal.